A vereadora Cris Monteiro (Novo) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo na semana passada um projeto de lei para criar uma política de prevenção e enfrentamento contra atentados violentos nas escolas públicas da Capital.
De acordo com a proposta, as pastas da Educação, da Assistência Social, da Saúde e da Segurança passariam a atuar em conjunto, na orientação de professores, funcionários, alunos e pais para que identifiquem possíveis ameaças e saibam a quem recorrer em situações de violência.
O objetivo, ainda conforme o texto, é estabelecer “uma cultura de paz e segurança nas escolas para garantir o direito fundamental à educação”.
As medidas propostas pela vereadora incluem a ampliação dos sistemas de monitoramento por meio de câmeras, a criação de um canal de denúncia exclusivo para a comunidade escolar e programas de conscientização com cartilhas e palestras sobre saúde mental.
A parlamentar indica ainda a importância das Comissões de Mediação de Conflitos, instituídas por lei municipal em 2015, na promoção de diálogos sobre comportamentos suspeitos quando estiverem diante de alguma situação adversa.
Já em caso de atentado consumado, o PL prevê um plano de acolhimento no retorno às atividades, com acompanhamento psicológico para o grupo de pessoas impactadas, atividades culturais, esportivas e lúdicas na unidade, além de ressignificação da estrutura física da escola.
Violência aumenta
A proposta foi protocolada poucos dias após um caso de violência escolar chocar a cidade de São Paulo. Em 27 de março último, uma professora morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após serem esfaqueadas por um aluno de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, zona oeste da cidade.
Depois disso, outras ameaças foram feitas em relação a unidades de ensino da Capital e da Baixada Santista, além de outros estados brasileiros.
Há um histórico triste em relação ao tema. Em novembro passado, atentados em um colégio no Espírito Santo deixaram quatro mortos. Em 2019, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, foram oito vítimas, . Já em 2011, o massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio, matou 12 alunos.