Um projeto da vereadora Cris Monteiro (Novo) em São Paulo voltou ao foco após o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizar neste mês a abertura da licitação para a privatização da administração de 33 escolas estaduais. A parlamentar tem uma proposta semelhante na Capital.
O Projeto de Lei 573/2021 permite que escolas públicas municipais sejam geridas por entidades privadas sem fins lucrativos. A inspiração, segundo Cris, é um modelo já utilizado no estado do Paraná.
O que diz a vereadora
“A minha proposta visa transferir a responsabilidade para melhorar a qualidade do ensino, focando nas escolas em bairros mais pobres e com piores resultados”, explicou ela, em contato com a Gazeta.
Segundo ela, as organizações contratadas teriam liberdade para definir currículo, projeto pedagógico e metodologias de ensino, além de contratar professores e diretores fora da rede de ensino, sem concurso público.
“Não significa que não vamos investir na formação dos professores. Este projeto não é uma solução definitiva, mas pode ser um dos caminhos”, afirmou ainda.
Projeto estadual
Segundo projeto de Tarcísio, as empresas vão ficar responsáveis pela construção e administração das unidades no Estado. A parte pedagógica, porém, continua sob responsabilidade da Secretaria da Educação. As escolas foram divididas em dois lotes.
Entre as atribuições das empresas estão a manutenção das unidades e serviços de limpeza, vigilância e alimentação.