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Proibidos banhos na praia e pets fora da orla: o novo Código de Posturas de São Vicente

A nova legislação entrou em vigor em dezembro na cidade da Baixada Santista

Pedro Morani

30/09/2025 às 19:21  atualizado em 30/09/2025 às 19:45

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Código em funcionamento desde dezembro do ano passado entra em vigor

Código em funcionamento desde dezembro do ano passado entra em vigor | Foto: Youtube/Reprodução

O Código de Posturas de São Vicente entrou em vigor trazendo mudanças que impactam diretamente moradores e visitantes. O conjunto de regras estabelece novas proibições e restrições em áreas públicas, como praias, praças e orla, alterando a forma de convivência nesses espaços.

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Além disso, algumas regras tocam diretamente no uso das praias, que são símbolos da cidade e parte fundamental da vida cotidiana
Além disso, algumas regras tocam diretamente no uso das praias, que são símbolos da cidade e parte fundamental da vida cotidiana
As medidas levantam discussões sobre como equilibrar tradição, lazer e preservação
As medidas levantam discussões sobre como equilibrar tradição, lazer e preservação
Os animais de estimação também entraram no radar do Código de Posturas (Fotos: Pexels)
Os animais de estimação também entraram no radar do Código de Posturas (Fotos: Pexels)

A atualização busca organizar a convivência coletiva, preservando o patrimônio e garantindo segurança. Mas, ao mesmo tempo, levanta debates sobre até que ponto certas normas interferem no lazer e nas tradições dos vicentinos.

Banho na praia e nas fontes: o que muda

A nova legislação traz mudanças que podem surpreender frequentadores da orla. Uma das principais alterações é a proibição do banho em fontes públicas, medida que tem como objetivo preservar esses espaços e evitar problemas de saúde.

Além disso, algumas regras tocam diretamente no uso das praias, que são símbolos da cidade e parte fundamental da vida cotidiana. Restrições relacionadas ao banho e ao comportamento em determinados trechos foram incluídas para garantir maior organização.

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As medidas levantam discussões sobre como equilibrar tradição, lazer e preservação. Se, por um lado, visam manter os espaços limpos e seguros, por outro, podem afetar hábitos que há muito tempo fazem parte do cotidiano dos moradores.

Pets na orla: convivência com limites

Os animais de estimação também entraram no radar do Código de Posturas. As novas regras determinam restrições à presença de pets em áreas da orla, medida que busca evitar sujeira e conflitos entre banhistas e animais.

Essa decisão, no entanto, divide opiniões. Enquanto alguns defendem a iniciativa para manter a praia mais organizada, outros apontam que os pets já são parte da vida familiar e deveriam ter mais liberdade em espaços públicos.

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O debate se intensifica à medida que cresce o número de tutores que desejam passear com seus animais em locais abertos. A legislação, nesse caso, busca conciliar diferentes interesses, mas pode gerar resistência de quem considera a medida excessiva.

Ordem, patrimônio e segurança: o foco das normas

O objetivo declarado do novo código é reforçar a ordem pública e a preservação do patrimônio vicentino. A prefeitura destaca que medidas como essas garantem a conservação dos espaços e a segurança de quem circula por eles.

No entanto, o desafio está em equilibrar regras com liberdade individual. Normas muito rígidas podem afastar moradores e turistas, enquanto a ausência de fiscalização pode comprometer a eficácia das mudanças.

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Esse cenário coloca em evidência o papel da cidadania: respeitar os espaços coletivos sem abrir mão da vivência cultural e do lazer que fazem parte da identidade de São Vicente. A atualização do Código de Posturas, portanto, é mais do que um conjunto de proibições, é um convite a repensar como a cidade quer se relacionar com seus espaços públicos.
 

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