Após acidentes envolvendo crianças em vans escolares na cidade de São Paulo, há um receio grande neste período de qual serviço ou empresa contratar para transportar as crianças durante o período escolar. Pensando nisso, a Gazeta selecionou algumas dicas e recomendações do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) que podem deixar o seu filho em segurança. Confira abaixo:

Como saber se o motorista que leva o meu filho à escola está devidamente autorizado a exercer a condução?

Os pais devem ficar atentos às exigências do Detran ao contratar o serviço antes para transportar crianças e adolescentes em idade escolar. A mais fácil é verificar se o veículo foi inspecionado no mesmo município de registro. No estado de São Paulo cerca de 25 mil veículos compõem a frota de transporte escolar. É também essencial garantir que os motoristas e veículos possuam toda a documentação necessária e o treinamento adequado para realizar o transporte escolar. Esta documentação inclui laudos, cuja validade é de seis meses a partir da emissão, conforme estipulado pela Portaria Normativa do Detran-SP e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Apenas neste ano, já foram realizadas 4.525 inspeções de transporte escolar.

Há também um artigo 138 do CTB que estipula a exigência de autorização para o condutor. Esta medida proporciona aos pais a segurança de que seus filhos estão sendo transportados por motoristas responsáveis, devidamente capacitados e com comprovada idoneidade, livre de antecedentes criminais relacionados a homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores. Se a documentação não estiver em dia, o motorista pode ser penalizado com uma infração gravíssima, resultando em multa de R$ 1.467 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo para o pátio.

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Como posso tirar ou renovar documentação para ser motorista de transporte escolar?

O órgão ampliou a lista de locais onde as vistorias veiculares podem ser realizadas. Além das unidades do Detran-SP nas cidades de registro dos veículos correspondentes, às vistorias agora podem ser feitas em Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs). Atualmente, existem mais de 80 instituições em todo o território estadual, cujos detalhes podem ser consultados no site oficial do Detran-SP.

Atenção às precauções referentes ao transporte escolar:

Certifique-se de que o veículo tenha a inscrição “ESCOLAR” no seu exterior, cinto de segurança em todos os bancos, extintor de incêndio, travas de segurança nas janelas com abertura máxima de 10 centímetros e dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros;
Confirme se o condutor tem CNH categoria D, dentro da validade, se fez o Curso de Transporte Escolar e se possui autorização específica de condutor de transporte escolar;
Apure com a escola e os pais de outros alunos as referências do profissional condutor;
Observe a forma como o motorista recepciona as crianças na porta da escola e prefira a opção de transporte que tenha outro adulto acompanhando as crianças, além do condutor;
Certifique-se de que o veículo esteja em dia com a autorização da prefeitura para este tipo de transporte e também com a vistoria semestral específica, feita pelo Detran.SP ou por uma ITL – Instituição Técnica Licenciada cadastrada;
O Detran-SP já faz a verificação em sua inspeção periódica, mas os pais podem também pedir para verificarem as condições dos equipamentos obrigatórios (lanternas, espelho retrovisor, cronotacógrafo, pneus etc.);
Fique atento às condições de higiene, conforto e segurança do transporte escolar.
Alguns veículos, devido ao modelo de fábrica, podem utilizar farol de milha, que não é um item obrigatório. Caso esse equipamento esteja instalado no veículo, é necessário garantir o seu pleno funcionamento, pois a ausência de funcionamento desse item pode resultar na reprovação do veículo na vistoria.
Entre os aspectos verificados durante as vistorias estão: condições dos pneus, funcionamento do sistema de lanterna e de freios, presença de adesivagem amarela na lateral completa do veículo com a inscrição escolar, uso de faixas reflexivas e presença dos itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio e cintos de segurança, entre outros.

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert