Ao menos 11 estados do Brasil subiram ou pretendem subir a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. Já foram aprovados projetos que elevam o principal imposto estadual na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Confira os estados com elevação de ICMS:
Desde o ano passado, vários estados alteraram o ICMS para recuperar a arrecadação perdida desde 2022. Confira alterações por estado abaixo:
- Bahia: 19% para 20,5% – em Fev/24
- Ceará: 18% para 20% – em Jan/24
- Distrito Federal: 18% para 20% – em Jan/24
- Goiás: 17% para 19% – em Abr/24
- Maranhão: 20% para 22% – em Fev/24
- Paraíba: 18% para 20% – em Jan/24
- Paraná: 19% para 19,5% – em Mar/24
- Pernambuco: 18% para 20,5% – em Jan/24
- Rio de Janeiro: 20% para 22% – em Mar/24
- Rondônia: 17,5% para 19,5% – em Jan/24
- Tocantins: 18% para 20% – em Jan/24
ICMS em São Paulo
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) descartou um aumento em 2024. Em entrevista à Folha, o secretário de Fazenda do estado, Samuel Kinoshita, disse que a arrecadação do tributo deve fechar 2023 no menor nível em dez anos, considerando a relação entre essa receita e o PIB (Produto Interno Bruto) estadual.
O que é ICMS?
O ICMS é um imposto indireto, o que significa que ele é cobrado dos contribuintes, mas o ônus financeiro pode ser repassado ao consumidor final. Os valores arrecadados com o imposto são destinados ao poder executivo estadual e esse dinheiro é utilizado para utilização em diversas áreas, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura. O texto conta com informações do “G1”.
O modelo do tributo foi desenhado na Constituição de 1988 e trata-se de um dos principais tributos do estado, incidindo sobre a circulação de mercadorias, a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.