A virada do ano não marcará a troca de comando no Palácio do Planalto. Pela primeira vez sob a nova regra, o presidente eleito em 2026 assumirá o cargo em 5 de janeiro de 2027, quatro dias depois da data tradicional.
A mudança também afeta os governos estaduais. Governadores e vice-governadores eleitos neste ano tomarão posse em 6 de janeiro, um dia depois do presidente e do vice-presidente.
A alteração está prevista na Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021. A regra vale a partir das eleições de 2026 e reorganiza as datas de início dos mandatos dos chefes dos Executivos federal e estaduais.
Por que a data da posse mudou?
Até agora, presidentes e governadores começavam seus mandatos normalmente em 1º de janeiro. A coincidência dificultava a presença de governadores na cerimônia em Brasília: eles precisavam conciliar a posse nacional com os eventos em seus próprios estados, além de viajar durante o feriado de Ano-Novo.
Com o novo calendário vigente, a cerimônia presidencial ocorrerá primeiro. No dia seguinte, os governadores assumirão os cargos. A separação permite que autoridades estaduais participem da posse em Brasília antes de voltar para seus estados.
A mudança também busca facilitar a presença de convidados e representantes de outros países, que precisam organizar viagens e compromissos em um período marcado pelas festas de fim de ano.
Como será a transição em 2027
Os eleitos em 2022 não foram afetados pela alteração: presidente e governadores assumiram em 1º de janeiro de 2023. A emenda determinou que os mandatos atuais terminem quando os sucessores tomarem posse, em 5 de janeiro, no caso do presidente, e em 6 de janeiro, para os governadores.
Assim, a eleição continua marcada para outubro de 2026, mas os vencedores só iniciarão os mandatos em janeiro do ano seguinte. A mudança altera a data da posse, não o calendário de votação.
Quem mantém a posse em janeiro
Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores continuarão tomando posse em 1º de janeiro do ano seguinte às eleições municipais. Deputados federais e senadores também mantêm a data atual: o início dos mandatos legislativos ocorre em 1º de fevereiro.
A nova regra, portanto, vale para presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores. A partir de 2027, a cerimônia federal abre o calendário de posse, seguida pelos governos estaduais no dia seguinte.