De acordo com a Anamt, aproximadamente 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de burnout. A OMS reconheceu essa condição como doença ocupacional em 2022. Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais casos diagnosticados no mundo.
Otávio Pinto e Silva, professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP, explica como empresas e trabalhadores enfrentam essa situação, quais são os direitos desses profissionais e como a prevenção pode ser realizada para minimizar os impactos da doença.
O que é a síndrome de burnout?
A síndrome de burnout envolve um esgotamento mental do trabalhador, levando à dificuldade de realizar suas tarefas e à proximidade com um estado depressivo.
Se a empresa não estiver preparada, pode não compreender o que o trabalhador sente e piorar ainda mais sua condição psicológica.
Por ser considerada uma doença ocupacional, os procedimentos são iguais aos de outras enfermidades. Nos primeiros 15 dias de afastamento, a empresa continua responsável pelo pagamento do salário.
A partir do 16º dia, o INSS assume o pagamento do auxílio-doença ao trabalhador.
Medidas preventivas
Para prevenir essas situações, as empresas buscam oferecer suporte psicológico. Muitos planos de saúde já incluem atendimentos especializados.
RHs devem estar atentos para criar um ambiente saudável, ajudando a identificar sinais precoces que possam levar ao afastamento do profissional.
Quando afastado, o contrato de trabalho fica interrompido. Após o retorno, a empresa pode alegar perda de produtividade e decidir demitir o funcionário.
Caso isso ocorra, ele pode recorrer à Justiça do Trabalho para reaver seu cargo ou pleitear uma indenização.
Processos judiciais e desafios
O diagnóstico de burnout exige um laudo pericial realizado por psicólogo ou psiquiatra para comprovação da condição.
O juiz avalia se há direito à indenização. Como cada caso é único, a Justiça encontra desafios para estabelecer uma relação direta entre trabalho e transtornos psicológicos.