Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress
Osasco consegue liminar da Justiça para permanecer na fase amarela de flexibilização
Governo de SP anunciou o rebaixamento da cidade, que impõe mais restrições no comércio, na última sexta-feira (8); PGE diz que vai analisar decisão e tomar medidas cabíveis
Na manhã desta terça-feira, a Justiça concedeu uma liminar para a cidade de Osasco, na região oeste da Grande SP, permanecer na fase amarela da flexibilização econômica durante a quarentena. O município tinha sido rebaixada para a fase laranja de classificação na última sexta-feira (8). A decisão foi assinada pelo juiz titular da 2º Vara da Fazenda Pública de Osasco, Olavo Sá Pereira da Silva.
"A atenção do Município é bem mais focada e baseada em dados reais fidedignos e apontam para uma classificação epidemiológica mais branda. Além disso, há erros metodológicos no levantamento estadual, como o cômputo de mortes com efeito retroativo e o fato de considerar as transferências internas como novas internações", diz o juiz.
Leia mais:
Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse que vai analisar a decisão para adotar as medidas cabíveis. "A Secretaria de Desenvolvimento Regional, por intermédio do Secretário Marco Vinholi, tem dialogado com o prefeito de Osasco para o cumprimento do Plano São Paulo, que estabelece uma regra comum para as 645 cidades paulistas sobre a evolução da pandemia e ocupação hospitalar. A divisão por áreas leva em consideração cidades que são polos regionais e servem de referência para o atendimento médico dos municípios do entorno. Isso otimiza o controle dos índices de saúde e monitoramento de contágio em todo o estado."
RECLASSIFICAÇÃO.
A região Oeste da Grande São Paulo é formada pelos municípios de: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba. Todas as cidades estavam na fase amarela e na última semana foram reclassificadas para a fase laranja.
Na ocasião, as prefeituras de Osasco, Barueri e Itapevi não receberam bem a notícia e divulgaram que não iriam seguir a determinação do governo estadual.
Segundo o governo paulista, as sete cidades foram rebaixadas por conta do aumento do número de mortes e casos confirmados da Covid-19 na região.