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Obras da UBS Laguna em Taboão da Serra, na Grande São Paulo
Obras da UBS Laguna em Taboão da Serra, na Grande São Paulo
Foto: IAN FREITAS/PMTS

Construtora de UBS em Taboão questiona irregularidades apontadas pela prefeitura

Em janeiro deste ano, Prefeitura de Taboão da Serra paralisou as obras após constatar irregularidades no projeto; unidade era prevista para ser entregue no último dia 21

A construtora responsável pelas obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Laguna, em Taboão da Serra, questionou as irregularidades apontadas pela prefeitura após visita do prefeito Aprígio (PODEMOS) no local, em janeiro.

De acordo com nota oficial da Administração, a Prefeitura de Taboão da Serra disse que havia divergências entre as obras e o projeto executivo, e por isso os serviços foram paralisados. "Encontramos sérios problemas estruturais e inúmeras irregularidades na obra que não segue o projeto aprovado. O secretário de obras, Valdemar Aprígio, tomará as providências necessárias junto aos engenheiros para que a obra seja executada de maneira correta e segura, evitando acidentes no futuro”, disse o prefeito em visita ao local.

Ainda de acordo com informações da prefeitura, a empresa responsável pela execução da obras, Serracon Construções Eireli – ME foi notificada para que interrompesse os trabalhos imediatamente e retirasse do canteiro maquinários e materiais perecíveis. A Administração também reforçou que a Secretaria de Obras solicitou à empresa FFF Engenharia, responsável pela elaboração do Projeto Executivo, um laudo informando se é possível dar continuidade na construção.

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Na época em que a reportagem foi divulgada, a construtora não foi citada e pediu direito de resposta. Através de uma nota enviada à Gazeta, a Serracon Construções questionou a reposta da prefeitura e disse que as informações passadas divergem da realidade. “Foi noticiado à população da Taboão da Serra que ocorreram divergências na obra pelo não seguimento do projeto executivo elaborado pela empresa FFF Engenharia, contudo não foi informado que referido projeto estava repleto de inconsistências, além de não ter contemplado serviços essenciais à execução da obra, sendo que isso foi apurado em processo administrativo feito pela própria Municipalidade (Processo Administrativo nº 20.507/2019)”.

A empresa também complementa que a prefeitura não conseguiu provar nenhuma das irregularidades apontadas. “Destaca-se ainda que a Municipalidade de Taboão da Serra, até presente data, não provou nenhuma das irregularidades por ela citadas, ingressando com ação judicial para produção de provas, demonstrando que nem mesmo os responsáveis pela paralisação têm certeza do que afirmam na reportagem”.

A reportagem também procurou a FFF Engenharia. A empresa disse em nota “que os contratos para executar o projeto e executar a obra da UBS são distintos. A FFF Engenharia foi contratada para executar o projeto, a execução da obra é de responsabilidade da empresa Serracon e a fiscalização da obra é de responsabilidade da Prefeitura Municipal. A FFF Engenharia não cometeu nenhum erro de projeto que veio a dar causa a paralisação da obra”.

A construção da UBS Laguna estava prevista para ser entregue em março de 2021. Porém, com a paralisação, o prazo sofrerá alterações.

VEJA RESPOSTA NA ÍNTEGRA DA SERRACON CONSTRUÇÕES

Foi noticiado à população da Taboão da Serra que ocorreram divergências na obra pelo não seguimento do projeto executivo elaborado pela empresa FFF Engenharia, contudo não foi informado que referido projeto estava repleto de inconsistências, além de não ter contemplado serviços essenciais à execução da obra, sendo que isso foi apurado em processo administrativo feito pela própria Municipalidade (Processo Administrativo nº 20.507/2019). Ora, como uma empresa poderia seguir um projeto assim? Todas as alterações feitas foram necessárias e aprovadas pela Secretaria de Obras, outro ato omitido dos cidadãos.

Ainda, quanto a isso, foi omitido da população que a empresa FFF Engenharia foi multada em 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato global atualizado bem como houve a suspensão temporária para licitar e contratar com a administração pública de Taboão da Serra, pelo prazo de 12 (doze) meses. Ou seja, o engenheiro calculista Felipe Ferrari não poderia nem estar presente para análise da obra e, menos ainda, a empresa FFF Engenharia elaborar qualquer laudo sobre referida, pois o seu projeto estava, desde antes de a obra começar, com problemas insanáveis e, reitera-se, por 12 (doze) meses está proibida de ser contratada pela Municipalidade de Taboão da Serra em virtude de processo administrativo já com decisão definitiva.

Assim, considerando que as constatações para a imediata paralisação da obra foram feitas por um engenheiro que não teria poder de decisão, tendo em vista seu histórico de irregularidade no projeto da obra, bem como pelo Prefeito, senhor Aprígio e pelo secretário de Obras, senhor Valdemar Aprígio, sendo que nenhum dos dois possui formação em engenharia, a paralisação da obra foi um ato arbitrário e que apenas prejudicou os cidadãos de Taboão da Serra, em especial os residentes no Parque Laguna.

Destaca-se ainda que a Municipalidade de Taboão da Serra, até presente data, não provou nenhuma das irregularidades por ela citadas, ingressando com ação judicial para produção de provas, demonstrando que nem mesmo os responsáveis pela paralisação têm certeza do que afirmam na reportagem. O laudo dito que seria feito “nos próximos dias” até o momento não foi realizado.

Por derradeiro, informa que nunca houve furto de tapumes, sendo que houve representação contra o funcionário que elaborou boletim de ocorrência sobre isso por falsa denunciação de crime, já que a Municipalidade ordenou a empresa a retirada de todos os seus bens do local, o que incluía os tapumes, e estava ciente disso.

A Serracon Construções Eireli é uma empresa íntegra, tradicional e com valores pautados na honestidade e na eficiência, jamais deixou de entregar uma obra nos seus longos anos de trabalho, não sendo justo que a população de Taboão da Serra não tenha conhecimento desses fatos.

A obra que seria entregue no dia 21 de março de 2021 está se depreciando, obra essa de extrema importância para os cidadãos de Taboão da Serra e, ainda mais dos que moram no Parque Laguna e encontram-se carentes de assistência na saúde. A empresa Serracon Construções lamenta os fatos ocorridos e, mesmo ciente de que a obra se encontrava em perfeito estado e perfeito andamento, como será provado em perícia, não teve opção a não ser paralisar os serviços, sendo que apenas desejava concluir a construção, ainda mais diante da pandemia em que vivemos e que tantos cidadãos estão morrendo por inércia do Poder Público.


VEJA RESPOSTA NA ÍNTEGRA DA FFF ENGENHARIA

Primeiramente cabe citar que os contratos para executar o projeto e executar a obra da UBS são distintos. A FFF Engenharia foi contratada para executar o projeto, a execução da obra é de responsabilidade da empresa Serracon e a fiscalização da obra é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.

A FFF Engenharia não cometeu nenhum erro de projeto que veio a dar causa a paralisação da obra. A obra de construção da UBS Parque Laguna foi paralisada por irregularidade na execução a qual é de responsabilidade da empresa Serracon, por duas vezes a FFF Engenharia foi chamada pela fiscalização da prefeitura para verificar tais irregularidades, nessas duas visitas foram elaborados relatórios que pode ser visto junto a departamento responsável da Prefeitura de Taboão da Serra.

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