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Vista aérea de Santo André
Vista aérea de Santo André
Foto: Angelo Baima/PSA

Câmara de Santo André aprova proibição a banheiros multigênero

Na quinta-feira (2), os vereadores de Santo André aprovaram em primeira votação um projeto de lei que proíbe os ''banheiro multigêneros'' na cidade

Os vereadores de Santo André aprovaram em primeira votação nesta quinta-feira (2) projeto de lei que proíbe "banheiros multigênero" em estabelecimentos públicos ou privados da cidade.

A aprovação do projeto ainda depende de uma segunda votação e da sanção do prefeito.

O projeto, de autoria do vereador Carlos Ferreira (PSB), diz que banheiros multigênero são aqueles que "podem ser usados tanto por homens quanto por mulheres, não direcionado a um público específico". Eles ficam proibidos em shoppings, restaurantes, escolas, hospitais. 

Propostas proibindo uso de banheiros sem discriminação de gênero ganharam espaço em cidades paulistas nas últimas semanas. Elas começaram a aparecer desde que um vídeo, de uma consumidora reclamando do "comunismo" do McDonalds, viralizou nas redes sociais.

A mulher reclamava de uma unidade da lanchonete em Bauru que adotava banheiros individuais sem proibir o uso a nenhum dos gêneros. Ela disse que a rede era "comunista" e "uma vergonha" para a cidade.

A prefeita bolsonarista Suéllen Rosim (Patriota) chegou a multar a lanchonete. Após a polêmica, McDonald's decidiu abandonar o conceito de banheiros multigênero em um restaurante da rede de fast-food no município do interior paulista.

No caso de Santo André, em outubro do ano passado, um shopping decidiu manter banheiros inclusivos, ou seja, sem discriminação de gênero para uso. A medida gerou reclamações de alguns visitantes, mas até agora nenhuma medida tinha sido tomada.

Depois da polêmica em Bauru, o vereador Carlos Ferreira apresentou projeto de lei para proibir os banheiros desse tipo em Santo André. O projeto ainda prevê que estabelecimentos que descumprirem a medida ficam sujeitos a multa e processo administrativo.

A proposta ainda diz que, onde não for possível instalar banheiros específicos para cada gênero, fica autorizado o "uso de forma alternada e individual deste ambiente sanitário por homens e mulheres, respeitando sua privacidade".

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