Empresa paga por compra de ônibus após decisão judicial

Os passageiros de Embu das Artes que utilizam o transporte municipal quase ficaram sem 20 ônibus da frota, após a TransArtes, empresa responsável pelo transporte na cidade, não pagar uma parcela de um financiamento de compra de coletivos. A demanda diária em Embu é de cerca de 23 mil passageiros, de acordo com a TransArtes.

No final do mês passado, a Justiça determinou que a TransArtes fizesse a devolução imediata de 20 ônibus por não pagar o financiamento feito com a Adivel Caminhões e Ônibus Ltda. O juiz Rodrigo de Godoy, de Embu, determinou a reintegração de posse pedida pela Adivel Caminhões e Ônibus Ltda., que vendeu os ônibus. "Nos termos do contrato […], restou demonstrado que a autora vendeu os automóveis descritos […], reservando-se o domínio sobre eles como propriedade resolúvel, haja vista a fixação do preço parcelado, destacando-se que, em caso de inadimplemento, […] poderia, desde logo, reaver os bens", disse o juiz.

Antes que a decisão fosse cumprida, a empresa pagou a parcela que estava atrasada e os ônibus não chegaram a sair de circulação.

Procurada, a Prefeitura de Embu das Artes informou que a "TransArtes é uma empresa particular e solucionou a questão judicialmente, não acarretando prejuízo ao transporte municipal".

Ainda segundo a administração, "por contrato, ela é responsável pelo funcionamento e vistoria das linhas. Portanto não é responsável pelos pagamentos não realizados pela empresa".

A Gazeta também procurou a TransArtes, que informou que o financiamento com a empresa Adivel Caminhões e Ônibus Ltda foi feito em 2016. Ainda segundo a TransArtes, o pagamento da parcela de julho atrasou e por isso a empresa decidiu entrar na Justiça e pedir a devolução dos coletivos.

A TransArtes também ressaltou que o atraso aconteceu "por conta da queda brusca de passageiros no transporte municipal e pela alta manutenção com os ônibus". A cidade de Embu das Artes conta com 63 ônibus e 27 micro-ônibus.

RECLAMAÇÕES.

O transporte municipal é alvo constante de reclamações na cidade. Em abril deste ano, a tarifa municipal do transporte público foi reajustada para R$ 4. De lá para cá, o reajuste de R$ 0,20 não foi bem recebido e quem utiliza os coletivos cobram melhorias no serviço, como integração entre as linhas, renovação da frota e mais ônibus.

No começo deste mês, a Gazeta reportou as críticas dos passageiros. "Tinha que ter mais ônibus por linha, principalmente nos finais de semana. Dependendo do bairro ficamos muito tempo esperando", disse a dona de casa Maria da Costa, de

44 anos. Apesar das reclamações, as melhorias no transporte ainda devem demorar para serem colocadas em prática, já que a administração pretende renovar a frota, oferecer integração entre as linhas e outros benefícios só em novembro, quando a JTP Transportes Ltda assume o serviço no lugar da TransArtes.

(Matheus Herbert)