A mobilidade urbana na capital federal pode passar por uma transformação nos próximos meses. A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu sinal verde para o projeto de lei que institui a circulação de ônibus durante as 24 horas do dia, respondendo a um apelo antigo de quem precisa se deslocar pelas ruas brasilienses de madrugada.
A medida, assinada pelo deputado Max Maciel (PSol), aguarda a sanção ou veto da governadora em exercício, Celina Leão (PP). Se aprovada, a proposta deve alterar de forma drástica a dinâmica atual, marcada por uma espécie de blecaute nas linhas da meia-noite às 5h, o que hoje força o cidadão a recorrer aos carros de aplicativos.
Liberdade de circulação na madrugada
A falta de coletivos no período noturno penaliza diretamente os profissionais do comércio, do setor hoteleiro e da gastronomia, além de atingir em cheio quem busca o lazer nos fins de semana.
Quando o relógio passa da meia-noite, a frota simplesmente desaparece e deixa o passageiro sem alternativas viáveis de locomoção.
À frente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da CLDF, Max Maciel sinalizou que o texto foi desenhado sob medida para acolher as queixas reais da comunidade.
Em entrevista ao portal G1, o parlamentar reforçou que a iniciativa nasceu do diálogo direto com as bases populares, destacando que uma gestão pública eficiente pressupõe escutar as pessoas e focar nas prioridades urgentes.
“Esse projeto é resultado de uma construção coletiva com a população que nos procurou para denunciar e apresentar sugestões. Política pública eficiente se faz ouvindo e priorizando o que é urgente”, pontuou o parlamentar.
A estratégia desenhada pela nova lei não prevê toda a frota diurna nas ruas no horário alternativo.
O foco está na criação de itinerários inteligentes e estratégicos que façam a ligação direta entre as diversas regiões administrativas, o Plano Piloto e as áreas de maior concentração de comércio e serviços.
O impasse financeiro do sistema
Embora a vitória no legislativo represente um avanço político expressivo, a viabilidade prática da proposta ainda precisa passar pelo filtro econômico. A grande discussão nos bastidores do Palácio do Buriti gira em torno de quem vai pagar essa conta.
As concessionárias do transporte público devem pressionar por um aumento nos subsídios estatais ou na tarifa técnica sob o argumento de que a demanda na madrugada é reduzida, somada ao peso dos encargos trabalhistas adicionais, como o próprio adicional noturno dos motoristas e cobradores.
A missão do Executivo local será encontrar um ponto de equilíbrio para subsidiar o sistema sem transferir o ônus financeiro para o usuário, que já convive com tarifas consideradas caras.
Os próximos passos da proposta
O Governo do Distrito Federal dispõe de 15 dias úteis para avaliar o projeto e decidir pelo aval ou pelo veto da matéria.
Caso a lei seja sancionada, as áreas técnicas de trânsito e transporte assumem a responsabilidade de mapear as linhas conhecidas popularmente como “corujão”, estabelecendo rotas e frequências.
Para além da engenharia de tráfego, a consolidação desse novo modelo vai exigir um planejamento integrado com as forças de segurança pública para monitorar as paradas e os terminais ao longo da noite.