Monociclos elétricos serão proibidos nas calçadas de SP; entenda

Proposta proíbe circulação em calçadas e limita velocidade dos equipamentos a 20 km/h; consulta pública já recebeu 126 contribuições

Monociclos elétricos circulando por São Paulo

Nova regra mudará a circulação dos monociclos em São Paulo - Renata Fernandes/Gazeta de S.Paulo

A Prefeitura de São Paulo pretende regulamentar a circulação de monociclos elétricos na capital paulista.

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A medida faz parte da nova proposta de regras para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos e skates motorizados.

Pela proposta, os monociclos elétricos poderão circular apenas em ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas e vias com limite de velocidade de até 40 km/h.

O texto também proíbe a circulação desses equipamentos em calçadas, passeios públicos e áreas exclusivas para pedestres.

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A consulta pública foi aberta pela Prefeitura no ultimo domingo (24/5), e já recebeu 126 contribuições da população.

O que muda para os monociclos elétricos

A regulamentação proposta pela Prefeitura segue as diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece normas para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.

Na prática, os monociclos elétricos passam a seguir regras semelhantes às previstas para patinetes elétricos. Entre os principais pontos da proposta estão:

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  • circulação permitida em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas;
  • velocidade máxima de 20 km/h;
  • limite de 6 km/h em áreas compartilhadas com pedestres;
  • autorização para circulação em ruas de até 40 km/h;
  • proibição em vias rápidas com velocidade superior a 40 km/h;
  • veto à circulação em calçadas e áreas exclusivas para pedestres.

O texto prevê exceção apenas para equipamentos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Prefeitura quer ampliar fiscalização

A proposta também busca definir regras mais claras para circulação e fiscalização dos equipamentos elétricos na cidade.

O crescimento do uso de monociclos e patinetes nos últimos anos ampliou o debate sobre segurança viária e convivência entre pedestres, ciclistas e usuários de veículos autopropelidos.

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Com a nova minuta, a Prefeitura pretende padronizar a circulação desses equipamentos nas vias da capital.

Consulta pública segue aberta

A consulta pública sobre as novas regras segue aberta no portal Participe+ da Prefeitura de São Paulo.

Moradores podem enviar sugestões e comentários sobre a regulamentação antes da publicação definitiva da norma.

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Após o encerramento da consulta, a Prefeitura deverá analisar as contribuições recebidas antes de decidir se fará alterações no texto final da regulamentação.