O vereador Sansão Pereira (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara Municipal de São Paulo, para criar um novo programa de proteção para as mulheres no transporte público da cidade.
Chamado de “Ônibus Rosa”, projeto foi pensado para oferecer veículos de uso exclusivo do gênero feminino em todas as regiões da capital.
Segundo a primeira versão do documento 01-00719/2025, estes veículos na cor rosa seriam ônibus comuns, circulando nas linhas já existentes, mas impedindo o embarque de homens, algo parecido com o que é praticado nos trens do Rio de Janeiro, em que existe um vagão feminino.
A justificativa do projeto se deve ao fato de grandes ocorrências de crimes sexuais no transporte em São Paulo, seja importunação, ato obsceno e outras ações que deixam as mulheres em situação vulnerável.
Detalhes do projeto
Caso seja aprovada, a lei terá três bases principais para garantir o seu sucesso:
- Exclusividade para mulheres, que deverão ser transportadas de forma segura e confortável;
- Instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança para garantir a segurança das usuárias;
- Capacitação das motoristas, fiscais e demais colaboradoras para garantir o correto funcionamento do sistema e o atendimento adequado às mulheres durante o trajeto;
Além disso, deverá ser implantada a integração dos ônibus rosa com o “Abrigo Amigo”, pontos de ônibus monitorados durante a noite, e o sistema Smart Sampa.
As linhas contempladas devem seguir uma ordem segundo o fluxo de passageiros, portanto, as mais movimentadas e com maior índice de casos contra as mulheres. Existirá também a obrigatoriedade de cobradores e motoristas serem do gênero feminino, salvo exceções.
Agora, o PL deve tramitar na Câmara por meio de comissões, antes de seguir para votação.