A Câmara Municipal de Salvador analisa um projeto de lei que propõe a criação de linhas de ônibus com atendimento exclusivo para mulheres. A intenção é de evitar casos de assédio no transporte público.
De autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), a proposta institui o programa “Linhas de Ônibus Conduzidas por Mulheres”. A iniciativa prevê que essas linhas sejam operadas por profissionais do sexo feminino, incluindo motoristas, cobradoras e agentes de apoio, caso seja possível.
Conforme o texto, mulheres em geral terão prioridade no embarque, além de idosas, gestantes, mães com crianças de colo e adolescentes do sexo feminino. O embarque de homens poderá ocorrer, mas dependerá de regulamentação do Poder Executivo municipal.
O projeto também determina que os veículos tenham sinalização clara sobre a prioridade feminina. Caberá à prefeitura definir detalhes como itinerários, horários, quantidade de ônibus e a implementação de um projeto piloto.
O texto ainda seguirá tramitação na Câmara soteropolitana antes de ir para votação dos vereadores. Só se tornará lei caso seja aprovado na Casa e receba sanção do prefeito.
Vagão Rosa
A exemplo do Rio de Janeiro e de outros estados brasileiros, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute um projeto de lei que pretende implantar vagões para uso exclusivo de mulheres no metrô e nos trens paulistas. A intenção também é aumentar a proteção do público feminino contra assédio no transporte público.
Atualmente, o texto de autoria do deputado estadual Jorge Caruso (MDB) está em análise na comissão responsável por avaliar a constitucionalidade da proposta. Caso seja aprovado, o “Vagão Rosa” seguirá para votação em plenário e depois para sanção do governador.