Coluna do Nastri: Covas se descola de Doria

Perto de completar cem dias como prefeito reeleito da capital, Bruno Covas segue se descolando do governador João Doria, não apenas nas medidas de distanciamento social adotadas para frear o avanço da covid-19, mas também agora nas ações relativas à imunização da população. Após definir de forma unilateral a antecipação de feriados, expondo publicamente a falta de alinhamento entre os governos, Covas determinou como prioridade a formulação de um plano próprio de vacinação, com regras e ritmos distintos do Estado. A meta estipulada é comprar vacinas para imunizar 600 mil paulistanos por dia. Atualmente, com a dependência quase que exclusiva da CoronaVac, distribuída pelo Instituto Butantan, a Prefeitura não consegue ultrapassar diariamente 120 mil vacinados, apesar de ter estrutura e pessoal para obter um número quatro vezes maior.

Plano de Metas

A Prefeitura de São Paulo apresentou o Plano de Metas 2021-2024, com 75 objetivos para serem cumpridos até o fim da gestão de Bruno Covas. O investimento será de cerca de R$ 29,9 bilhões, informou a Prefeitura. A assistência social e habitação devem receber quase metade deste valor. Zeladoria e segurança pública ficaram com 25%,;mobilidade, 17%; trabalho, 4%; meio ambiente, 4%; e 1% para investimento. Algumas metas são antigas e não foram cumpridas nos últimos planos, como o corredor de ônibus Itaquera-Cidade Líder, que deveria ter sido entregue em 2014, e ainda não está pronto. Para discutir as metas do plano com a sociedade, serão realizadas audiências públicas entre os dias 10 e 30 de abril. Depois de receber as contribuições, a administração municipal terá um mês para fechar o texto principal, que será apresentado em junho.

Plano Diretor

Em 2021, em meio ao caos sanitário e social causado pela pandemia de Covid-19, a cidade de São Paulo terá a missão de rever o seu PDE (Plano Diretor Estratégico). O Plano Diretor é o mecanismo que regula as diretrizes urbanísticas da cidade e orienta o seu crescimento. Por essa razão, a legislação é alvo de disputas, tanto do mercado imobiliário, quanto dos diferentes atores da sociedade civil. O PDE atual é de 2014, aprovado durante a gestão de Fernando Haddad (PT), após uma série de debates e discussões em plenárias.

IPTU dos super-ricos

O projeto do vereador Antonio Donato (PT) prevê a criação de novas alíquotas de IPTU para imóveis residenciais de alto valor e que hoje pagam o imposto limitado ao valor venal de R$ 1,2 milhão (última faixa de cobrança do IPTU). A proposta cria novas faixas de valor venal, a partir de R$ 1.200.001,00 até R$ 9.600.001,00, com as respectivas alíquotas. Donato explica: “Para se ter uma ideia, uma casa de perfil médio no Tatuapé ou uma mansão no Morumbi pagam a mesma alíquota de IPTU. Importante esclarecer, também, que este projeto não atingirá os imóveis da classe média e nem da alta classe média. Meu foco são os super-ricos”.

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