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Polícia

Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais em São Paulo

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Defensoria Pública de São Paulo

Matheus Herbert

09/12/2024 às 16:40  atualizado em 09/12/2024 às 22:20

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Magistrado lembrou que o governo de São Paulo firmou recentemente um compromisso para implementação das câmeras em operações policiais

Magistrado lembrou que o governo de São Paulo firmou recentemente um compromisso para implementação das câmeras em operações policiais | Divulgação/Secom/GESP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares no estado de São Paulo durante operações. A decisão foi assinada neste domingo (8/12). 

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Barroso atendeu a um pedido da Defensoria Pública do estado de São Paulo e tomou a decisão em meio a vários casos de violência policial registrados em São Paulo nas últimas semanas. 

O magistrado lembrou que o governo de São Paulo firmou recentemente um compromisso para implementação das câmeras em operações policiais.

Em novembro, o presidente do STF fixou prazo para que o governo do estado de São Paulo apresentasse informações detalhadas sobre o contrato entre a PM e a empresa fornecedora das câmeras. 

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Além de ordenar o uso obrigatório dos equipamentos, Barroso determinou:

  • a gravação ininterrupta das imagens nas operações até que seja comprovada a efetividade do sistema de acionamento remoto (automático e intencional);
     
  • o fornecimento de informações sobre os processos disciplinares em curso sobre descumprimento do uso de câmeras;
     
  • apresentação mensal de relatórios do governo de São Paulo sobre as medidas determinadas:
     
  • recomposição do número total de câmeras de modo que, pelo menos, 10.125 equipamentos estejam em operação

Casos de violência em São Paulo 

Alguns casos de violência policial em São Paulo deixaram a população assustada e temerosa. Em um dos casos, um policial militar foi preso após arremessar um homem de uma ponte, na zona sul de São Paulo. 

O vídeo divulgado nas redes sociais mostrou o policial jogando um homem de uma ponte, na Cidade Ademar, na terça-feira (3/12).

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Já em outra ocorrência, uma idosa de 63 anos foi agredida por policiais militares durante uma abordagem na garagem da família em Barueri, na Grande São Paulo.

Além disso, os agentes deram um golpe de mata-leão em seu filho Juarez Higino Lima Junior, 39 anos. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (4/12).

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