Confissão anulada provoca reviravolta no caso Vitória

A Justiça de São Paulo decidiu anular a confissão de Maicol Salles dos Santos, acusado de matar a adolescente Vitória Regina de Sousa, de 17 anos, em Cajamar, na Grande São Paulo. 

O depoimento, prestado ainda na fase de investigação, foi considerado extrajudicial por ter sido obtido sem a participação da defesa.

A decisão foi proferida na última quinta-feira (30/10) pelo juiz Marcelo Henrique Mariano, da Comarca de Cajamar.

“Impõe-se a anulação do interrogatório extrajudicial, vedando-se quaisquer referências ao seu conteúdo em plenário, sob pena de indevida influência no convencimento dos jurados”, escreveu o magistrado na decisão.

Apesar da anulação, ele determinou que Maicol seja levado a júri popular, acatando a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pelos crimes de sequestro, feminicídio, ocultação de cadáver e fraude processual.

O réu continuará preso preventivamente. Na mesma ocasião, um pedido de habeas corpus foi negado pela Justiça.

Confissão sob suspeita

Maicol foi preso em março e chegou a confessar o crime em vídeo gravado na delegacia.

A defesa, porém, afirmou que o depoimento foi obtido sob ameaça e coação, e que o acusado não teve acompanhamento de um advogado de sua confiança durante o interrogatório.

Os advogados de Maicol divulgaram um áudio em que ele relata ter sido pressionado a admitir o assassinato.

“Ele foi coagido e teve seu direito ao silêncio desrespeitado”, afirmou o advogado Arthur Novaes, que comemorou a anulação da confissão e voltou a questionar a condução das investigações. Segundo ele, houve manipulação indevida de aparelhos eletrônicos e inconsistências nas perícias realizadas.

Do outro lado, o advogado Fábio Costa, representante da família de Vitória, afirmou que a decisão já era esperada, mas não muda o rumo do processo.

“A confissão tinha pouco peso probatório. O que sustenta a acusação são as provas técnicas, especialmente o DNA da vítima encontrado na casa do réu”, disse.

O crime

Vitória desapareceu em 26 de fevereiro, após sair do trabalho em um shopping na cidade. Seu corpo foi encontrado nove dias depois, em uma área de mata, com sinais de violência e ferimentos de faca.

Segundo a investigação, Maicol, morador do mesmo bairro, teria tido um relacionamento extraconjugal com a adolescente e a matou por medo de que ela revelasse o caso à mulher dele.

Exames do Instituto Médico Legal (IML) identificaram sangue da vítima no carro e na residência do acusado.

Em sua confissão original, Maicol afirmou ter dado carona à jovem e que a discussão começou dentro do veículo. Ele alegou ter agido em “momento de descontrole”.

A versão, no entanto, foi descartada pela acusação, que classificou o caso como feminicídio qualificado, cometido por motivo fútil e com crueldade.

Julgamento e novas apurações

O Ministério Público apresentou denúncia formal em 29 de abril e solicitou a conversão da prisão temporária em preventiva, sem prazo determinado. Se condenado, Maicol pode pegar até 50 anos de prisão.

O promotor Jandir Moura Torres Neto, responsável pelo caso, pediu também a abertura de um novo inquérito para investigar se o acusado contou com ajuda na ocultação do corpo.

Peritos da Polícia Técnico-Científica encontraram material genético de um homem ainda não identificado no carro de Maicol.

“Apenas em relação à ocultação de cadáver, foi pedida uma nova investigação para verificar se o réu agiu sozinho”, informou o promotor.

Impacto e desdobramentos

O assassinato de Vitória provocou forte comoção em Cajamar e reacendeu o debate sobre a violência de gênero no Estado. O promotor classificou o caso como um crime marcado por motivações machistas.

“É chocante ver uma mulher morta apenas por ser mulher. Esse é o retrato do feminicídio: a negação da autonomia feminina e o controle pelo medo”, afirmou Torres Neto.

O julgamento de Maicol ainda não tem data definida. Até lá, ele ficará detido.