Um empresário de 48 anos teve a prisão preventiva mantida pela Justiça de São Paulo nesta terça-feira (18/8) após uma denúncia de violência contra a esposa. O caso ocorreu em Pinheiros, na capital paulista, e resultou em uma ação penal por lesão corporal contra a mulher e ameaça.
A decisão também definiu novas medidas judiciais para proteger a vítima durante o andamento do processo. A Justiça também analisou ainda o pedido apresentado pela defesa para substituir a prisão por domiciliar.
Justiça mantém prisão preventiva do empresário
A Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Com isso, Ivo Vel Kos passou à condição de réu.
A prisão preventiva mantida ocorreu após a Justiça negar a mudança para o regime domiciliar. Segundo o MPSP, os documentos apresentados pela defesa não comprovaram uma condição de saúde que permitisse a substituição da medida.
A legislação permite a prisão preventiva em casos de violência doméstica quando a medida é necessária para garantir a execução de medidas protetivas. A previsão está no Código de Processo Penal e na Lei Maria da Penha.
Agressão ocorreu após jantar em Pinheiros
Segundo o processo, a ocorrência aconteceu na noite de 14 de agosto. O casal voltava de um jantar quando começou uma discussão ainda dentro do carro.
A vítima, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão, relatou ter recebido vários socos no rosto e no corpo. Depois, segundo o depoimento, a violência continuou na residência do casal.
Ela afirmou que foi atingida na mão com um taco de beisebol. Também relatou ter sido ameaçada com um dispositivo de choque elétrico.
Ao tentar pedir ajuda pelo celular, o aparelho teria sido retirado. Depois, a mulher conseguiu deixar o imóvel e pediu socorro a vizinhos, que acionaram a Polícia Militar.
“Quando ela tentou pedir socorro pelo celular, o aparelho foi retirado pelo acusado. Em seguida, ao tentar deixar o imóvel, a mulher sofreu ameaças de morte caso saísse da residência. Ela conseguiu fugir e pedir ajuda a vizinhos, que acionaram a Polícia Militar”, explicou o Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O exame de corpo de delito apontou edemas e equimoses no rosto, nos olhos e no nariz. O laudo também registrou um ferimento na mão direita, conforme informações do MPSP.
“Para oferecer a denúncia, a promotoria considerou, além do relato da vítima, as lesões constatadas pelos policiais que atenderam a ocorrência, a admissão do próprio investigado de que havia dado um soco no rosto da mulher e os laudos periciais”, consta na nota oficial.
Medidas protetivas impedem contato com a vítima
A Justiça determinou que o empresário não mantenha contato com Giulia. A proibição vale para comunicação direta, eletrônica, pessoal ou por terceiros.
A decisão também estabeleceu distância mínima de 300 metros. A regra inclui a vítima, a residência, o local de trabalho e familiares dela.
O MPSP informou que a vítima relatou episódios anteriores de agressão, ameaça, controle e perseguição. Ela também mencionou casos de enforcamento, sufocamento e estrangulamento.
A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas enquanto houver risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da mulher.
Vítima poderá retornar à própria casa
A decisão autorizou Giulia a retornar à residência onde vivia com o empresário. Segundo o MPSP, familiares dele teriam trocado as fechaduras após a prisão.
A mulher também poderá recuperar o carro e os objetos pessoais que permaneceram no imóvel. A juíza Carla Balestreri considerou que impedir o acesso à residência e aos bens poderia configurar violência psicológica e patrimonial.
“Na decisão, a juíza Carla Balestreri considerou que a retirada da mulher de sua própria residência e a privação de seus bens configuravam violência psicológica e patrimonial, determinando seu retorno ao lar e a restituição do carro e dos objetos. O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado porque a documentação apresentada pela defesa não comprovou a condição de saúde exigida pela lei para a substituição da prisão preventiva”, informou o MPSP.
Com o recebimento da denúncia, o empresário passa a responder à ação penal e permanece preso por decisão da Justiça. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações das defesas envolvidas no caso.