Fiscalização em bares de SP encontra irregularidades; saiba quais

Onze estabelecimentos na capital paulista e um em Embu das Artes, na Grande São Paulo, foram fiscalizados nesta quinta-feira (9/10) durante a Operação Gota a Gota, deflagrada pelo Governo de São Paulo para combater irregularidades na comercialização de bebidas destiladas.

Os locais vistoriados foram identificados a partir de investigações que apontaram possíveis infrações fiscais e sanitárias.

Como resultado das fiscalizações, sete estabelecimentos foram interditados até a tarde da última quinta (2/10).

O número de prisões no ano subiu para 24 após a detenção de duas mulheres com 162 garrafas de uísque falsificadas no município de Dobrada, na região de Araraquara, no interior de São Paulo. 

Segundo o governo, alguns têm vínculos com comércios já interditados por casos de intoxicação, enquanto outros emitiam notas fiscais de venda sem comprovação de origem ou registravam operações simuladas.

Na capital paulista, a Polícia Civil investiga dois irmãos suspeitos de adulterar bebidas alcoólicas com metanol em um imóvel no Jardim Campo Limpo, na zona sul.

Três bares na Grande São Paulo foram interditados. A Vigilância Sanitária de São Paulo lacrou nesta quarta-feira (1º/10) um lote com 128 mil garrafas de vodca em Barueri, na Grande São Paulo.

Mortes confirmadas

O número de mortes confirmadas por intoxicação por bebida alcoólica "batizada" com metanol no estado de São Paulo subiu para cinco, segundo o boletim divulgado pelo governo nesta quarta-feira (8/10).

Até esta terça-feira (7/10), eram três mortes confirmadas pelo governo do Estado. As duas novas confirmações são de mortes que ocorreram em 25 e 28 de setembro.

Operação Gota a Gota

A Gota a Gota integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo paulista para enfrentar os recentes casos de contaminação por metanol, substância altamente tóxica e perigosa para consumo humano.

Desde a criação do gabinete de crise, em setembro, o Estado já interditou 12 estabelecimentos e suspendeu preventivamente a inscrição estadual de seis distribuidoras e dois bares.

Participam da operação 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 40 policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

A ação é conduzida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) em parceria com a Polícia Civil.

Fiscalização

Nesta segunda-feira (6/10), o governo Tarcísio anunciou um conjunto de ações em parceria com associações do setor de bebidas alcoólicas para ampliar o combate à falsificação no Estado.

Foi anunciado o endurecimento das leis contra falsificação e venda irregular de produtos, a destruição de estoques apreendidos e a criação de um canal de denúncia para comerciantes evitarem sanções.

A força-tarefa do Governo de São Paulo contra bebidas adulteradas reúne diferentes órgãos: Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Procon-SP e vigilâncias sanitárias estadual e municipais. As ações podem ser motivadas por denúncias de consumidores, notificações médicas ou cruzamento de informações fiscais.

As interdições têm caráter cautelar e prazo inicial de 90 dias, podendo ser prorrogadas. O estabelecimento pode pedir nova vistoria para comprovar regularização e solicitar reabertura parcial.

O Procon-SP fiscaliza o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e pode interditar locais que vendem produtos sem rótulo, com lacres violados ou sem nota fiscal.

Desde o início do ano, 45 pessoas foram presas em ações de combate à falsificação ou adulteração de bebidas, sendo 24 delas em casos relacionados ao uso de metanol.

Como denunciar

Consumidores podem acionar o Procon-SP pelo telefone 151 ou no site do Procon (www.procon.sp.gov.br).

Também é possível fazer denúncias anônimas pelo Disque Denúncia 181 ou pelo site da Polícia Civil de São Paulo.