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Francisco de Assis Pereira, foi preso em 1998 | João Wainer/Folhapress
Preso há 27 anos, Francisco de Assis Pereira, de 57 anos, conhecido como Maníaco do Parque, tem soltura prevista para 2028. Desde que foi parar atrás das grades, em 1998, ele nunca passou por uma análise psicológica.
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Em entrevista ao UOL, a advogada do serial killer, Caroline Landim, explicou que o cliente foi diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial, que seria incurável. No entanto, ele não recebeu nenhum acompanhamento que o preparasse para a liberdade.
A advogada garantiu que o assassino confesso de 11 mulheres nunca teve laudos médicos atualizados. Ele é acusado de homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor.
À época dos crimes, segundo Landim, ele passou por um teste psicológico que trouxe o diagnóstico de transtorno de personalidade antissocial. Esse seria o último laudo da condição psicológica dele.
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Ainda conforme a profissional, na entrevista ao UOL, ele não recebeu qualquer acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico, e, por isso, não é possível saber a real situação do detento neste momento.
“É uma doença que não possui cura e o tratamento é uma questão paliativa, que nunca aconteceu”, explicou Landin.
Apesar de ter sido condenado a mais de 280 anos de prisão, o Código Penal brasileiro limita o tempo de cumprimento da pena.
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Na época da condenação, o tempo máximo era de 30 anos. Em 2019, uma mudança no artigo 75 do Código Penal aumentou o limite de cumprimento de pena para 40 anos, mas só vale para novas condenações.
Francisco ficou por mais de dez anos sem receber visitas ou acompanhamentos legais. Ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior São Paulo.
Em 2023, Landim entrou no casso, porque a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo decidiu trocar cartas com o assassino para um projeto literário em que buscava investigar patologias mentais em reclusos. Para conseguir conversar com ele presencialmente, ela teve que contratar uma advogada.
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Ele também teve problemas com atendimentos médicos, o que fez com que ele arrancasse todos os dentes por causa de um problema odontológico congênito, que lhe causou muita dor. Para aliviar, decidiu arrancar os dentes com linha de costura de bola.
A profissional disse também que ainda não se sabe como ocorrerá a soltura de Francisco, e que, por enquanto, não deve atuar nesse pedido de liberação.
Para ela, porém, é essencial que exista um novo teste psicológico para a soltura do cliente. A advogada afirmou que a Constituição prevê que é dever do Estado oferecer saúde aos reclusos, mas como isso não ocorreu, um novo teste é essencial para a soltura de Francisco.
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