Entre em nosso grupo
2
Continua depois da publicidade
Tiririca, Da Cunha e Paulinho da Força estão entre deputados que foram a favor da PEC da Blindagem | Agência Brasil e Câmara dos Deputados
Após pressão popular, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (24/9) a PEC da Blindagem por unanimidade, o que causou o arquivamento da proposta. Uma semana antes ela havia sido aprovada na Câmara com larga vantagem.
Continua depois da publicidade
O projeto que dificultaria as investigações contra parlamentares recebeu 344 votos a favor e 133 contra no segundo turno. O texto ainda garantiria que os parlamentares poderiam votar para impedir processos contra colegas de forma anônima.
Dos 70 deputados federais paulistas, 40 votaram a favor da proposta, integrantes dos partidos PL, PT, Cidadania, Podemos, Republicanos, PSD, União Brasil, PP, MDB, PSD e Solidariedade. Já 27 votaram contrariamente, e três não estiveram presentes. Todos que votaram a favor estão listados na galeria de imagem acima.
Veja, abaixo, quais deputados votaram “sim” à PEC da Blindagem, para aumentar a proteção judicial aos próprios deputados:
Continua depois da publicidade
Veja os 27 deputados que votaram “não”.
Outros três deputados não participaram da votação: Eduardo Bolsonaro (PL), Ricardo Salles (Novo) e Capitão Augusto (PL).
Nacionalmente, só quatro partidos não deram nenhum voto a favor: PSOL, PCdoB, Rede e Novo.
Continua depois da publicidade
Para a cientista política Juliana Fratini, a ausência de Salles pode ser considerada um contrassenso pelo discurso do Novo. "A ausência é um descomprometimento com os eleitores e o posicionamento de partidos que se dizem contra a Blindagem", analisou a especialista.
A PEC da Blindagem amplia a proteção de parlamentares contra investigações e processos criminais e civis.
O texto retoma um princípio constitucional previsto na Constituição de 1988. Da promulgação da Constituição a 2001, nenhum processo criminal podia ser aberto contra parlamentares sem autorização da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado). O Supremo Tribunal Federal (STF) não poderia julgar um deputado ou senador se a autorização fosse negada. A regra virou símbolo da blindagem corporativa e da impunidade.
Continua depois da publicidade
Em 2001, em meio a pressão popular, houve a extinção dessa exigência. A ideia era, agora, retomar algo mais próximo do que havia até aquele ano.
Com a aprovação na Câmara, milhões de pessoas tomaram as ruas pelo Brasil contra o que chamaram de “PEC da Bandidagem”. Com o arquivamento do tema no Senado, o texto não seguirá mais tramitando, o que impede por enquanto a sua aprovação.
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade