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Política

Afinal, candidatos podem dar boné e chaveiro aos eleitores?

Neste ano, o Brasil terá eleições municipais; veja se é permitida a distribuição de brindes aos eleitores

Bruno Hoffmann

23/09/2024 às 14:30

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Eleitores são livres para usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos

Eleitores são livres para usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos | Rovena Rosa/Agência Brasil

Uma tradição nas campanhas eleitorais Brasil afora sempre foi a distribuição de bonés, chaveiros, canetas e outros objetos com o nome e o número do candidato. Mas isso não é mais possível.

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Segundo a Lei Eleitoral, não é permitido distribuir bens que possam proporcionar vantagem ao eleitorado.

Com isso, só é possível a distribuição de material gráfico, que não tenha qualquer utilidade além de informações sobre o candidato. Essas ações só não podem ser realizadas no dia da votação.

Eleitor pode usar boné do seu candidato?

Os eleitores, porém, são livres para usar bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos como forma de manifestação de suas preferências por partido, federação, coligação ou candidato.

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É permitido também colocar mesas para distribuição de material de campanha e utilização de bandeiras ao longo das vias públicas, “desde que sejam móveis e não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e de veículos”. 

Data das eleições

Neste ano, o Brasil terá eleições para os cargos de prefeito e de vereador. O primeiro turno está marcado para 6 de outubro. Caso necessário, o segundo turno vai ser realizado no dia 27 de outubro.

O segundo turno só existe em municípios com mais de 200 mil eleitores.

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A votação será aberta a partir das 8h, considerando o horário oficial de Brasília, com encerramento às 17h.

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