O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) decidiu nesta terça-feira (24/2) abrir um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado estadual Lucas Bove (PL) por quebra de decoro parlamentar.
Com a decisão, o caso contra o parlamentar autodeclarado bolsonarista será analisado e, caso aprovado, votado em plenário. As punições previstas vão de advertência à perda definitiva de mandato.
No mesmo julgamento, o conselho arquivou o pedido de cassação contra as deputadas Mônica Seixas e Paula Nunes (ambas do PSOL), da Bancada Feminista e do Movimento Pretas.
Em nota, Bove negou ter praticado qualquer ato de violência contra as colegas e disse ter sido vítima de perseguição política. “Não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político. Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o inicio do ano eleitoral”, afirmou.
Paula Nunes, da Bancada Feminista do PSOL, por sua vez, considerou a decisão histórica. “Hoje, a Alesp deu um recado contra a violência política de gênero. Nenhum deputado pode se sentir à vontade para gritar e constranger mulheres legitimamente eleitas”, destacou.
“O que nós sustentamos nas nossas representações é que a violência política de gênero é uma prática constante e a forma como o deputado Lucas tenta inviabilizar a nossa atuação como parlamentares. É muito importante essa casa legislativa aceitar um dos pedidos de cassação do mandato de Bove e seguir com o processo”, completou a deputada.
O que aconteceu
O conselho analisou os três parlamentares após um bate-boca em uma sessão no plenário da Alesp, em setembro do ano passado. Durante a discussão, Bove gritou com parlamentares mulheres: “Me chama de agressor, me chama de corrupto, por***!”
As deputadas julgaram que Bove esbravejou de forma desproporcional, batendo na mesa de forma violenta, o que caracterizaria violência política e de gênero “que não pode acontecer numa casa legislativa”, como disse Paula.
Já Bove, por sua vez, protocolou uma representação no Conselho de Ética contra a Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo composto por cinco mulheres, após ter sido ofendido em redes sociais.
Acusação de violência de genêro
O deputado foi acusado pela ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas, por agressão. O caso teria acontecido no fim de 2024. Ele nega o crime.
Em 23 de outubro do ano passado, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) pediu a prisão do parlamentar por descumprir de maneira reiterada medidas protetivas judiciais a favor de Cíntia. Oito dias depois, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou o pedido.
Nota de Lucas Bove
Leia a nota de Bove após a decisão do Conselho de Ética da Alesp, na íntegra:
“Fui denunciado por conta de uma discussão acalorada em plenário, corriqueira na política e sem qualquer tipo de violência. Não fiz rachadinha e não chutei nenhum cidadão, como fez o deputado do PSOL que escapou da cassação em um movimento político. Aqui não é diferente: não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político. Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o inicio do ano eleitoral. Tanto é que, o caso no qual representei a deputada do PSOL por me chamar de imbecil no plenário foi arquivado nesta mesma sessao. Qual ética e/ou decoro que tem um parlamentar que xinga outro? Há, como de costume, dois pesos e duas medidas para legitimar uma perseguição contra parlamentares bolsonaristas.”