O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder o direito a prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão consta no site do Supremo.
A medida valerá inicialmente por 90 dias, e depois será reavaliada.
No dia anterior, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma notificação ao STF defendendo a prisão domiciliar ao ex-mandatário.
O ex-mandatário cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão na Papudinha e está internado desde 13 de março em um hospital de Brasília para tratar de uma pneumonia. Ele saiu da UTI nesta segunda (23/3).
O que disse a PGR
“A evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Está demonstrado que o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”, destacou ainda o procurador.
Na manifestação, o procurador também disse que a equipe médica de Bolsonaro aponta que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe a integridade dele a risco iminente, com a possibilidade de novos súbitos e episódios de mal-estar.
A defesa voltou a pedir prisão domiciliar humanitária, alegando risco à saúde de Bolsonaro. Em 2 de março, Moraes negou a transferência do ex-presidente para a casa.
No sábado (21/3), Bolsonaro iniciou tratamento odontológico após relatar dor na região mandibular direita, informou o hospital.
O ex-presidente foi preso preventivamente no dia 22 de novembro de 2025, um sábado, em Brasília. A prisão ocorreu por ordem de Moraes após a PF detectar violação de tornozeleira eletrônica e suspeitas de risco de fuga. Ele foi levado à Superintendência da Polícia Federal. Em 15 de janeiro, foi transferido para a Papudinha.