O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º/1) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a concessão de prisão domiciliar em caráter humanitário. A decisão mantém o cumprimento da pena em regime fechado.
O pedido foi protocolado pela defesa na quarta-feira (31/12), sob a alegação de que a medida deveria ser concedida antes da alta hospitalar de Bolsonaro, internado no hospital DF Star, em Brasília. Segundo os advogados, o ex-presidente deveria receber alta na manhã desta quinta-feira.
Na decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a concessão da prisão domiciliar em relação aos pedidos anteriores, já analisados e negados pelo STF. O ministro destacou que os próprios laudos médicos indicam melhora no quadro clínico do ex-presidente após a realização de cirurgias eletivas.
“Não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentindo”, afirmou o ministro, com base nos relatórios apresentados pela equipe médica.
Moraes também ressaltou que todas as prescrições médicas citadas pela defesa podem ser cumpridas na Superintendência da Polícia Federal, local onde Bolsonaro está custodiado, uma vez que há acesso irrestrito de médicos 24 horas por dia.
No pedido, os advogados alegaram que as condições de saúde do ex-presidente poderiam ser agravadas com a manutenção do regime fechado e citaram precedentes, como a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor, além da necessidade de cuidados especiais no período pós-operatório.
Este foi o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Bolsonaro. O primeiro foi negado em 22 de novembro, e o segundo, em 19 de dezembro, ambos por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Cirurgia de emergência
O ex-presidente foi internado na quarta-feira (24/12) em um hospital de Brasília para passar por uma cirurgia para tratar de uma hérnia no dia de Natal (25/12). Ele está preso e recebeu autorização para passar pela intervenção médica pelo ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal por volta das 9h30, para seguir ao hospital DF Star. A cirurgia eletiva de hérnia inguinal bilateral será a oitava do ex-mandatário, que terá a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro como acompanhante.
Ele tem 70 anos está preso há 32 dias. O líder conservador cumpre pena superior a 27 anos de prisão por uma série de atos antidemocráticos.