Ausência de Eduardo Bolsonaro após licença acende alerta de bloqueio

Deputados do PT registraram nesta segunda-feira (21/7) o pedido de suspensão cautelar do mandato e bloqueio dos vencimentos de Eduardo Bolsonaro. O deputado havia solicitado licença de suas funções por 120 dias, cujo prazo se encerrou no sábado (20/7).

O pedido foi assinado pelo líder do partido na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo ele, Eduardo Bolsonaro participou de articulações consideradas hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos.

De acordo com a petição, “ao longo do período de licença, sua conduta agravou-se de forma notória e pública: foram inúmeras declarações e ações orientadas à promoção de sanções internacionais contra o Brasil, especialmente dirigidas ao Supremo Tribunal Federal”.

As ações de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos resultaram na imposição de medidas cautelares e na execução de diligências, buscas e apreensões, na casa de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Após as operações, foi decretado o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-mandatário.

Conforme o regimento da Câmara, a não reapresentação após o encerramento do prazo de licença implica a suspensão do pagamento do salário.

“Considerando o término da licença e a ausência injustificada no retorno às atividades parlamentares, é imperativo que a Presidência da Câmara proceda ao imediato bloqueio do pagamento da remuneração parlamentar de Eduardo Bolsonaro”, diz outro trecho da petição.