O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21/7) os limites de gastos de campanha para as eleições de 2026. Os valores estabelecem o teto que poderá ser utilizado por candidatos à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas.
Entre as disputas para governador, São Paulo terá o maior limite do país, com R$ 26,68 milhões para campanhas no primeiro turno. Na sequência aparecem Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cada um com teto de R$ 17,79 milhões.
Segundo o TSE, os limites consideram, entre outros critérios, o tamanho do eleitorado de cada unidade da Federação.
Na outra ponta da lista, Acre, Amapá e Roraima registram o menor teto para campanhas ao governo estadual, de R$ 3,56 milhões. Já Mato Grosso do Sul, Rondônia, Sergipe e Tocantins terão limite de R$ 6,23 milhões.
Para a disputa à Presidência da República, o teto de gastos será de R$ 88,94 milhões no primeiro turno. Em caso de segundo turno, os candidatos poderão gastar até R$ 44,47 milhões adicionais.
Os valores definidos para 2026 permanecem os mesmos das eleições de 2022. No início de julho, o plenário do TSE decidiu manter os tetos em razão da ausência de mudanças na legislação eleitoral e da manutenção do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, em R$ 4,9 bilhões.
Quem ultrapassar o limite de gastos poderá ser multado em valor equivalente a 100% da quantia excedente, além de responder por abuso do poder econômico.
É importante destacar que os valores divulgados representam apenas o teto de despesas permitido para cada candidatura e não correspondem ao montante que será destinado pelo fundo eleitoral. A distribuição dos recursos do FEFC é feita posteriormente pelos partidos, conforme os critérios previstos na legislação.
Maiores tetos para campanhas de governador
- São Paulo: R$ 26,68 milhões
- Bahia: R$ 17,79 milhões
- Minas Gerais: R$ 17,79 milhões
- Rio de Janeiro: R$ 17,79 milhões
Menores tetos para campanhas de governador
- Acre: R$ 3,56 milhões
- Amapá: R$ 3,56 milhões
- Roraima: R$ 3,56 milhões