Carla Zambelli tem condenação a prisão confirmada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta semana o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Com isso, a decisão que impôs à parlamentar pena de 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo se torna definitiva.

Com o esgotamento das possibilidades de recurso, a pena já pode ser executada. Esta é a segunda condenação de Zambelli no STF.

Em outro processo, ela já havia recebido 10 anos de prisão por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alterar documentos oficiais.

Após a primeira sentença, a deputada fugiu para a Itália, onde está presa e aguarda decisão das autoridades italianas e brasileiras sobre o pedido de extradição.

A condenação confirmada agora diz respeito ao episódio de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições presidenciais, quando Zambelli sacou uma arma e perseguiu um apoiador de Lula nas ruas de um bairro nobre de São Paulo.

Por 9 votos a 2, o Supremo considerou a deputada culpada, seguindo o voto do relator ministro Gilmar Mendes, que classificou a conduta como de “elevado grau de reprovabilidade”, destacando que a parlamentar perseguiu um homem desarmado e de posição política oposta.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram parcialmente, o primeiro votou pela absolvição total, e o segundo defendeu a condenação apenas pelo crime de constrangimento ilegal.

O STF também já determinou a cassação do mandato de Zambelli, medida atualmente sob análise da Câmara dos Deputados.