Dario Durigan assume o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20/3) em meio a um cenário de guerra e impasse federativo. O substituto de Fernando Haddad terá como primeira missão gerenciar o pacote de R$30 bilhões para conter a alta do diesel.
A estrutura das medidas federais já está definida, mas enfrenta a resistência direta dos governadores. A maioria das unidades da federação rejeitou a proposta de zerar o ICMS sobre a importação, mesmo com a oferta de compensação da União.
Custo fiscal e o novo imposto de exportação de 12%
Para financiar a desoneração, o governo instituiu um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. A projeção da equipe econômica é arrecadar R$30 bilhões, valor estimado para cobrir a renúncia do PIS/Cofins e os gastos com a subvenção.
O objetivo é evitar que o déficit público dispare em 2026 devido à crise internacional. O novo ministro defende que a taxação sobre as petroleiras é justa, pois incide sobre lucros extraordinários gerados pelo conflito entre EUA, Israel e Irã.
Impacto nas bombas e a barreira dos estados
Sem a adesão dos estados ao corte do ICMS, a redução do diesel nas bombas pode ser menor que o esperado. O governo federal garante um alívio de R$0,64 por litro nas refinarias, mas o preço final ao consumidor depende da margem dos postos.
Durigan agora articula uma nova rodada de negociações com o Confaz para tentar sensibilizar os governadores. O argumento central é que, sem o apoio estadual, o impacto da inflação sobre o transporte e alimentos pode anular os esforços da União.
Fiscalização e monitoramento do Ministério da Justiça
Enquanto o impasse político segue, o Ministério da Justiça e a ANP reforçaram a fiscalização em todo o país. O foco é punir aumentos abusivos e garantir que a subvenção federal de R$0,32 por litro seja integralmente repassada para as distribuidoras.
A gestão de Durigan começa testada pela volatilidade do barril Brent, que já encosta nos US$120 (cerca de R$ 660). O mercado financeiro observa se o novo ministro conseguirá manter o equilíbrio das contas enquanto tenta segurar o preço da energia no Brasil.