A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (21/11) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de prisão domiciliar humanitária, destacando que seu quadro de saúde debilitado exigiria cuidados médicos intensivos impossíveis de serem garantidos em um presídio comum.
O pedido busca evitar a ida de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília, e detalha os riscos à vida e à saúde do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, e a execução da pena pode ocorrer nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração do ex-presidente e outros seis réus, mantendo a sentença e abrindo caminho para o início da prisão em regime fechado.
O prazo para apresentação de últimos recursos termina neste domingo (23/11). Caso sejam rejeitados, as prisões poderão ser iniciadas imediatamente.
Argumentos da defesa
Os advogados destacam que a transferência de Bolsonaro para o presídio representaria risco à vida do ex-presidente.
De acordo com eles, ele apresenta saúde debilitada, incluindo soluços gastroesofágicos diários, falta de ar e faz uso de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.
A defesa atribui esses problemas de saúde à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018, afirmando que o ambiente prisional comum é incompatível com seu quadro clínico.
Até o momento, não há prazo para que Alexandre de Moraes decida sobre o pedido de prisão domiciliar.