Deputado pede CPI para apurar suposto esquema do caso Ultrafarma

O deputado estadual Reis (PT-SP) protocolou na semana passada um pedido para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para investigar um suposto esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista.

O caso envolve propinas milionárias possivelmente pagas por empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop, com valores que podem ultrapassar R$ 1 bilhão. Os responsáveis pelas empresas chegaram a ser presos, mas foram soltos diante de condições impostas pela Justiça (leia mais abaixo).

Segundo o parlamentar do PT, a comissão tem como objetivo apurar a existência de irregularidades na atuação de auditores fiscais, incluindo favorecimentos ilícitos, supressão ou redução indevida de tributos e blindagem fiscal a grandes empresas.

“Trata-se de um escândalo bilionário,  em que auditores foram presos, empresários, o dono da Ultrafarma, diretor da Fast Shop… um escândalo de desvio de mais de R$ 1 bilhão só de propina paga para um único auditor fiscal”, disse Reis à Gazeta.

“Imagina se um único auditor levou esse montante, o que não levaram esses empresários que estão envolvidos”, continuou o deputado.

O requerimento destaca que a criação da CPI é necessária diante da Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), que revelou indícios de um esquema sofisticado de corrupção dentro da Sefaz-SP, com participação de auditores fiscais e prejuízos bilionários aos cofres públicos.

“O Ministério Público do Mato Grosso avisou ao MP de São Paulo porque achou estranho uma professora aposentada que tinha um patrimônio de R$ 411 mil. Essa professora é mãe do auditor Artur, que segundo o Ministério Público é um gênio do crime”, afirmou Reis.

“Não podemos entrar nessa de gênio do crime, porque não podemos acreditar que uma única pessoa foi responsável por toda essa operação. Obviamente que há outros envolvidos e queremos essa CPI para apurar”, completou.

A CPI até o momento conta com 11 assinaturas, e precisa de 32 para poder ser levada adiante para aprovação, ou não, dos deputados da Alesp.

Empresários soltos

A Justiça de São Paulo mandou soltar na sexta-feira (15/8) o dono e fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mario Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop. O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto teve sua prisão temporária prorrogada.

Os três haviam sido presos na manhã de terça-feira (12/8) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários da Sefaz-SP.

O juiz Paulo Fernando Deroma De Mello determinou, entre as medidas cautelares, o uso de tornozeleira eletrônica e o pagamento de fiança de R$ 25 milhões.