O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou nesta semana um projeto de lei que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades públicas paulistas. A cobrança seria para todos, mas mudaria o valor conforme a renda do estudante, e teria isenção para alguns casos.
O que diz o projeto
Segundo o parlamentar, o projeto prevê que os alunos comecem a pagar as mensalidades após concluírem o curso e ingressarem no mercado de trabalho. A inspiração seria um modelo adotado na Austrália.
O valor das parcelas seria proporcional à renda obtida, ou seja, quanto maior o salário, maior a contribuição. Aqueles que estiverem desempregados ou com remuneração baixa ficariam isentos do pagamento até a melhora da situação financeira.
“De 24 países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], só quatro não cobram mensalidades em universidades públicas. Estamos trazendo modelos de sucesso de fora para melhorar o sistema universitário aqui”, defendeu o parlamentar, que é líder Novo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Caminho até se tornar lei
Ainda segundo ele, que já pediu que alunos grevistas fossem expulsos da USP, as universidades públicas paulistas enfrentam dois desafios principais: a inclusão de alunos de baixa renda e a forte dependência de recursos do Estado.
“Esse projeto de lei quer mudar isso, garantindo ensino superior de qualidade para quem não pode pagar e ajudando as universidades a aumentarem suas próprias receitas”, completou.
Para se tornar lei, a proposta precisa ser avaliada por comissões da Alesp e, depois, ser aprovada em duas votações pelos deputados. Por fim, o texto iria para sanção do governador.