O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27/9) a decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de publicações relacionadas ao boato de que Flávio Bolsonaro (PL) poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A informação circulou nas redes sociais nesta semana e levou a campanha de Flávio a acionar a Justiça Eleitoral. Mendonça considerou os conteúdos “notoriamente inverídicos” e determinou a retirada das publicações.
Dino analisou um pedido do ator Antonio Tabet, que teve uma publicação removida por determinação do TSE. No post, Tabet escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A publicação não citava Flávio Bolsonaro nominalmente.
Dino cita liberdade de expressão
Para Dino, a remoção do conteúdo exigiria considerar que a expressão “família miliciana” fazia referência especificamente a um candidato à Presidência. Segundo o ministro, não havia grau de certeza suficiente sobre a ilicitude da publicação para justificar uma medida tão severa contra a liberdade de expressão.
O ministro também afirmou que debates sobre ideias e convicções religiosas não podem ser impedidos por decisões judiciais desproporcionais. A decisão determina ainda o restabelecimento de outras publicações que tenham sido removidas pelo mesmo fundamento.
Mendonça havia justificado a remoção pela proximidade da eleição, pelo alcance das publicações e pela sensibilidade religiosa do tema. O ministro também apontou a ausência de elementos que comprovassem a narrativa sobre uma possível retirada do título de Padroeira do Brasil.
Flávio Bolsonaro negou a alegação. Não há declaração conhecida do candidato indicando que ele pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Dino também destacou a proximidade do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, ao defender a preservação da liberdade de manifestação sobre o tema.