A CAE do Senado aprovou, nesta terça-feira (5/5), um projeto de lei que promete mudar a relação das próximas gerações com o dinheiro. A Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PL 2.356/2024) torna o tema obrigatório e transversal em todas as etapas do ensino básico, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O objetivo central é combater o endividamento crônico desde cedo, conectando o conteúdo de sala de aula com a realidade do mercado de trabalho. Hoje no Brasil estima-se que o número de inadimplentes chegue a 82,8 milhões em março, segundo dados do Serasa.
O governo lançou nesta segunda (05/05) o programa “desenrola 2.0” que visa estancar a crise de endividamento social brasileiro.
Modernização curricular e foco no bolso
A proposta vai além da formação técnica e foca na autonomia do aluno. Segundo o autor do projeto, senador Jayme Campos (União-MT), o ensino é urgente para estancar o endividamento que hoje atinge 80% dos lares no país.
“Nossa formação educacional, centrada em conteúdos disciplinares, já não dá conta das demandas do século 21. Precisamos modernizar nosso currículo escolar. Isso significa incorporar de forma estruturada temas essenciais como a educação financeira, o empreendedorismo e a orientação para o trabalho e a cultura de inovação — disse o autor da proposta.
Para garantir que a mudança saia do papel, o texto prevê a capacitação de docentes e parcerias com o setor privado. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) reforça que a escola é o ambiente ideal para ensinar o equilíbrio entre o que se recebe e o que se gasta.
Implementação e custos
A viabilização da nova política será dividida entre a União, estados e municípios. O Governo Federal fornecerá suporte técnico e repasse de verbas, condicionados à disponibilidade do Orçamento Federal, garantindo segurança fiscal à medida.
O texto agora segue para a Comissão de Educação, onde a senadora Professora Dorinha (União-TO) defende que essas competências são essenciais para que os jovens não fiquem desanimados diante de uma economia global em mutação.