Deputado cria leis para cuidar de cães e gatos idosos

O deputado estadual Ricardo França (Podemos) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para incentivar a adoção e prevenção de doença de animais idosos, como cães e gatos.

Segundo o parlamentar, os animais domésticos dependem do ser humano para tarefas simples, como comer e se proteger do frio, por exemplo. “Quando falamos de animais idosos, a dependência se torna ainda maior”, explicou ele.

Entenda as propostas

O primeiro é o PL 500/2025, que criará a “Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Domésticos Idosos”. A ideia é fomentar a conscientização dos cuidados com animais de idade avançada e, principalmente, estimular a adoção desses animais.

Com a lei, o Poder Público poderá firmar parcerias com instituições privadas ou governamentais para promover ações em apoio aos animais domésticos idosos.

Já o PL 501/2025 pretende criar a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos”, com o intuito de estabelecer um período anual destinado à conscientização e defesa de animais com idade avançada.

“A informação é uma grande aliada nos bons-tratos, e uma semana focada em promover a adoção e esclarecer sobre a prevenção de doenças trará maior atenção para o tema, podendo até mesmo diminuir os casos de abandono”, destacou o parlamentar.

As propostas seguem em análise em comissões da Alesp, e ainda devem ser votados pelos deputados e sancionadas pelo governador para se tornarem lei.