O juiz Bruno Luiz Cassiolato, do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, deu um prazo de 48 horas para a prefeitura da Capital explicar o aumento de 13,6% da tarifa de ônibus anunciado nesta semana.
Depois de quatro anos sem aumento, na quinta-feira (26/12) a prefeitura confirmou que a passagem vai passar dos atuais R$ 4,40 para R$ 5, a partir de 6 de janeiro de 2025.
A ação judicial é de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante, do deputado estadual Carlos Giannazi e do vereador Celso Giannazi, todos do PSOL.
Não foi a única repercussão do anúncio do aumento das passagens de ônibus. A vereadora Silvia Ferraro, da Bancada Feminista do PSOL, acusou o prefeito Ricardo Nunes de estelionato eleitoral.
Pediram anulação
Na ação judicial, os parlamentares do PSOL solicitaram a suspensão do aumento da tarifa, alegando que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), onde a medida foi discutida, ocorreu sem “a possibilidade de efetiva participação popular.”
O juiz Bruno Luiz Cassiolato negou a suspensão do aumento, mas quer que a prefeitura apresente o estudo técnico que deu base para a definição da nova tarifa antes de tomar uma decisão.
A prefeitura de São Paulo ainda não se pronunciou sobre a decisão.