O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (18/12), que irá vetar o PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por trama golpista.
Em conversa com jornalistas, o presidente reforçou que “as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse País”.
“Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, concluiu o petista.
PL da Dosimetria
No último domingo (14/12), manifestantes fecharam a avenida Paulista em protesto contra o projeto de lei.
No entanto, o PL da Dosimetria foi aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (17/12), com 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.
A medida pretende tornar mais rápida a progressão do regime de pena para algo mais brando, reduzir a pena em até 2/3 aos vândalos comuns e a absorção de “tentativa de golpe de Estado” para “tentativa de abolição do Estado”.
Próximos passos
Com a aprovação, o texto segue ao Planalto e Lula terá 15 dias úteis para vetar ou não o projeto.
Em caso de veto, o PL retorna ao Congresso e deputados e senadores decidirão se mantêm ou derrubam o veto presidencial.
Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei, segundo informações do g1.