A Prefeitura de São Paulo poderá retomar as negociações com empresas promotoras de grandes shows para a realização de megashows na avenida Paulista. A previsão é de que o primeiro evento ocorra ainda no segundo semestre de 2026, embora a administração municipal avalie que não haja mais tempo hábil para realizar a apresentação neste ano
O caminho foi reaberto nesta terça-feira (11/8), após o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados contra a homologação do acordo que regulamenta a realização dos eventos.
A decisão mantém o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público. O acordo prevê a realização de até dois grandes eventos gratuitos por ano na avenida Paulista, sendo um por semestre.
Em 2026, porém, está prevista a realização de apenas um evento no segundo semestre. A partir de 2027, a regra passa a permitir dois eventos por ano.
Os novos eventos serão acrescentados ao calendário tradicional da via, que já inclui a Corrida Internacional de São Silvestre e o Réveillon, além de outros eventos autorizados.
Prefeitura busca atrações internacionais
Com a decisão, a Prefeitura informou que pretende retomar as negociações com empresas do setor de entretenimento para avaliar a realização dos grandes eventos.
A Prefeitura também avalia a possibilidade de trazer atrações internacionais para a avenida Paulista. Em entrevista exclusiva à Gazeta, Ricardo Nunes (MDB) revelou alguns nomes cotados para o show.
Apesar da previsão de realização de um evento no segundo semestre de 2026, o prefeito afirmou que talvez não haveria mais tempo hábil para organizar uma apresentação neste ano. As negociações devem avançar para avaliar as possibilidades.
O objetivo é ampliar o calendário de grandes eventos e movimentar setores ligados ao turismo, comércio, serviços e entretenimento.
Apesar da decisão do MP, a realização de cada evento ainda dependerá da análise das condições específicas da apresentação e do cumprimento das exigências previstas no acordo.
Regras de segurança e mobilidade
O TAC estabelece diretrizes para a realização dos grandes eventos e prevê o acompanhamento do Ministério Público em cada apresentação organizada pela Prefeitura.
Entre os pontos que podem ser avaliados estão a capacidade de público, segurança, evacuação de emergência, atendimento médico, mobilidade urbana, transporte público e impactos sonoros.
Também poderão ser analisadas medidas relacionadas à limpeza urbana, logística e proteção dos serviços de saúde da região. A definição das exigências dependerá das características e dos impactos de cada evento.
Segundo o entendimento do Conselho Superior do Ministério Público, caberá ao promotor responsável pelo acompanhamento de cada evento avaliar quais exigências são necessárias de acordo com as características da apresentação.
Eventos não poderão gerar custos para os cofres municipais
Outro ponto mantido no acordo é a exigência de que os grandes eventos não gerem custos para os cofres municipais.
As despesas diretamente relacionadas à estrutura e à realização das apresentações deverão ser atribuídas aos responsáveis pelos eventos, conforme as condições estabelecidas no TAC.
O acordo também prevê mecanismos para ressarcimento de eventuais danos causados ao patrimônio público ou privado durante os eventos.
Decisão encerra disputa sobre o acordo
A Prefeitura havia recorrido contra parte das condições estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
A administração municipal argumentava que algumas das exigências poderiam dificultar ou até inviabilizar a realização de grandes eventos na avenida Paulista.
Entre os pontos questionados estavam as regras relacionadas aos custos das apresentações e às 22 condicionantes incluídas na homologação do TAC.
Com a rejeição dos recursos na terça-feira, ficam mantidas as condições estabelecidas no acordo, e a Prefeitura poderá avançar nas negociações para novos eventos, desde que sejam observadas as exigências previstas para cada caso.