A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (8/6) um recurso contra a decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CS-MP), que fez uma série de exigências para liberar dois megashows anuais na avenida Paulista, na região central da capital paulista.
A gestão Ricardo Nunes (MDB) quer promover shows com artistas internacionais na avenida, aos moldes das apresentações de Lady Gaga e de Shakira no Rio de Janeiro recentemente. A ideia inicial era que o primeiro ocorresse no começo de setembro.
A principal contestação da prefeitura é em relação à exigência de “custo zero ao erário” municipal, que obriga patrocinadores privados a arcarem totalmente com os gastos.
Segundo o documento, serviços como a organização do tráfego pela CET, o desvio de linhas de ônibus pela SPTrans e a segurança pela Guarda Civil Metropolitana geram custos operacionais que o município tem a responsabilidade institucional de prover.
A gestão municipal também defende que a implementação de políticas culturais é prerrogativa do gestor público.
“Não se mostra razoável impedir que a Municipalidade contribua, inclusive financeiramente quando necessário e devidamente justificado”, afirma o texto assinado por André Lemos, secretário municipal de Justiça, e Luciana Nardi, procuradora-geral do município.
Em maio, o CS-MP homologou um acordo firmado com a gestão municipal para revisar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que limita, desde 2007, os eventos na Paulista a três por ano: Parada LGBT+, Corrida de São Silvestre e a festa de Revéillon. Esses dois últimos são realizados no mesmo dia.
No entanto, a gestão Nunes alega que o Ministério Público fez um “aditamento unilateral” no julgamento do TAC, incluindo 22 condicionantes sem anuência do município.
Mars, Stones ou U2
Nunes revelou com exclusividade à Gazeta em abril os nomes cotados e a possível data para a grande apresentação que pretende realizar na Capital.
Segundo ele, os artistas em negociação eram U2, Rolling Stones e Bruno Mars.
“Pode ser que mude, mas na nossa última reunião avançaram os nomes de U2, Rolling Stones e Bruno Mars”, explicou o emedebista.
Em maio, porém, o prefeito se mostrou menos otimista quanto ao show em setembro. “Agora é que vamos retomar as conversas e ver se ainda dará tempo para fazer esse ano. Demorou muito a decisão do MP”, afirmou Nunes à GloboNews ao ser questionado sobre o tema.