Nesta terça-feira (24/3), o Senado aprovou um projeto de lei que, na prática, equivale a misoginia ao crime de racismo. As penas são de até 5 anos de reclusão, além de multa. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o PL 896/2023, a misoginia é “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Estarão o sujeitas a essas regras, por exemplo, a injúria ou ofensa à dignidade ou ao decoro em razão de misoginia, e a prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito por razões misóginas.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Próximos passos do projeto
Se a Câmara também aprovar, a proposta será enviada para sanção presidencial. Por outro, se for rejeitada, será arquivada.
Segundo o texto, quem praticar misoginia estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
Pelas redes sociais, a relatora Soraya Thronicke celebrou a aprovação.
“Cresce bas redes a disseminação de discursos de ódio: perfis ‘red pill’ que incentivam a violência, conteúdos que normalizam agressões e a cultura que tenta silenciar mulheres até quando dizem não. Se isso não choca, o qie mais precisa acontecer para chocar? Parece que a palavra ‘feminismo’ incoma mais do que o feminicídio. Isso é inaceitável. [a aprovação do texto] É uma vitória, mas não o fim da luta”, escreveu ela.