Moraes convoca 1ª Turma para decidir se mantém a prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma sessão virtual da Primeira Turma para decidir se a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro será mantida.

Bolsonaro foi detido em casa, no Jardim Botânico, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (22/11).

A decisão ocorreu após a divulgação de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro convocando apoiadores para uma “reação” em frente à residência do ex-presidente, o que a PF interpretou como risco à ordem pública. Moraes também citou possível tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

A prisão não está ligada à execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro, mas sim a medidas cautelares associadas ao processo sobre a tentativa de golpe em 2022.

Análise da Primeira Turma

A sessão virtual da Primeira Turma está marcada para esta segunda-feira (24/11) para confirmar a decisão que levou à prisão preventiva de Bolsonaro.

A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, com uma quinta vaga a ser preenchida pelo presidente Lula.

Além da votação, uma audiência de custódia foi agendada para este domingo (23/11), às 12h. Durante esse período, Bolsonaro poderá receber apenas visitas dos advogados e da equipe médica que o acompanha.