Preso neste sábado (22/11) por acusação de tentativa de fuga, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia solicitado no dia anterior (21/11) por meio de seus advogados, a concessão de prisão domiciliar humanitária em razão de seu estado de saúde.
Segundo os advogados, Bolsonaro tem doenças permanentes, que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por esse motivo, o ex-mandatário deveria continuar em prisão domiciliar.
O pedido da defesa ao ministro Alexandre de Moraes (PL) pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília.
Os advogados apresentaram exames e disseram que Bolsonaro apresenta saúde debilitada e quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e usa medicamentos com ação no sistema nervoso central.
Os problemas de saúde são decorrentes da facada desferida contra Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018, segundo a defesa.
Prisão
Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado por ordem de Moraes. A medida não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes.
Segundo Moraes, a intenção de Bolsonaro era a de fugir durante uma vigília convocada no dia anterior (21/11) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”.
Moraes também destacou que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília. A distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.
Segundo o ministro do STF, Moraes chegou a planejar em outra oportunidade uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.
Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde passou por exames. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.
Condenação
Bolsonaro e os outros ex-integrantes do seu governo foram condenados por cinco crimes relacionados a um plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.
Entre os condenados, estão três generais do Exército – Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) – e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também eram réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
O ministro Alexandre de Moraes considerou a idade de Bolsonaro para atenuar parte da pena. O ex-mandatário tem 70 anos e, devido aos quatro votos da Primeira Turma, não tem direito a recurso.
A defesa do líder conservador pediu há pouco tempo a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente cumprir sua pena em casa.
Advogados citaram problemas de saúde e a idade. Bolsonaro tem 70 anos. A defesa pede que a condenação em regime fechado seja substituída pela prisão domiciliar, com a justificativa que a eventual ida do ex-presidente para um presídio “terá graves consequências” e representa risco à sua vida.