O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16/1) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar da posse do presidente eleito Donald Trump, nos Estados Unidos.
O que argumentou Moraes
Segundo STF, Bolsonaro não apresentou o convite forma para a posse naquele país, com quem tem afinidade ideológica. Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do passaporte ao ex-presidente.
“Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa”, argumentou Moraes.
O ministro do STF também escreveu que Bolsonaro segue dando indícios de que deseja fugir do País, e citou que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, apoia condenados pelo 8 de Janeiro que fugiram para o exterior, em especial para a Argentina.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra a viagem de Bolsonaro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou não haver “interesse público” que justifique a devolução do passaporte de Bolsonaro.
A defesa do ex-mandatário não havia se manifestado oficialmente até o fechamento deste texto.
Apreensão do passaporte
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 durante as investigações de uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso está sob análise da Procuradoria-geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se os investigados serão ou não denunciados ao Supremo. Há expectativa no STF de que eles sejam formalmente acusados.