A nova fase do julgamento da ação penal sobre a trama golpista, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será inaugurada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (9/9).
O voto do relator do caso abrirá o caminho para que os demais ministros se manifestem sobre a possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela acusação de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Após Moraes, a ordem dos votos será: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a Turma decida pela culpa dos acusados, a Turma seguirá para a próxima etapa: um debate sobre a dosimetria das penas, ou seja, será definido o tempo de prisão para cada crime atribuído aos réus.
Logo após essa discussão, o Supremo poderá apresentar a decisão final, condenando ou absolvendo os acusados.
Voto extenso
Apresentado no início da sessão, o voto de Moraes deve ocupar toda a terça-feira. A previsão é de que o voto seja bem detalhado, com mensagens fortes destacando a importância de defender a democracia e de responsabilizar quem tenta dar golpes.
Pessoas próximas ao STF acreditam que esses posicionamentos já ficaram claros na fala inicial do ministro, na sessão de abertura do julgamento.
Mesmo não dizendo de forma direta sobre os pedidos de anistia, Moraes afirmou que “impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”.
A frase gerou uma interpretação de resposta aos defensores do perdão aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que dizem buscar a “pacificação” do país.
“A história nos ensina que a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação. Pois o caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade, que é da omissão, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade”, disse Moraes.
O ministro também fez críticas às tentativas de interferência externa durante o processo e reforçou que a “soberania nacional” não será “vilipendiada, negociada ou extorquida”.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, Bolsonaro liderou a tentativa de ruptura democrática depois de ser derrotado nas eleições de 2022.
Durante sua fala, que durou uma hora e quarenta minutos, Moraes ressaltou que a pacificação depende do respeito à Constituição, do fortalecimento das instituições e da aplicação das leis.
Antes de iniciar a leitura do relatório do caso, ele afirmou que “A sociedade brasileira e as instituições mostraram sua força, sua resiliência, em que pese a manutenção de uma polarização.”
Durante os dois primeiros dias de julgamento, além da fala do ministro, foram apresentados relatórios do processo, a acusação do PGR e as defesas dos réus.
Segundo os advogados dos réus, seus clientes, incluindo Bolsonaro, não participaram dos atos golpistas, além de contestarem a validade da delação de Mauro Cid e sustentaram que a simples cogitação de um golpe não pode ser punida.