Eleições 2026: aumento da cláusula de barreira desafia partidos políticos

Novas regras de desempenho transformam o pleito de 2026 em uma batalha contra a irrelevância para siglas menores

Partidos que não alcançarem a clásula de barreira nas Eleições de 2026 ficam sem fundo partidário, entre outras limitações

Partidos que não alcançarem a clásula de barreira nas Eleições de 2026 ficam sem fundo partidário, entre outras limitações | Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Com a chegada das eleições de 2026, o cenário político brasileiro se prepara para um novo teste de sobrevivência. Entra em vigor a terceira etapa da Cláusula de Barreira, elevando as exigências de desempenho eleitoral para que os partidos garantam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

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Para siglas menores, o ano não é apenas de disputa por cargos, mas de uma luta contra a extinção prática. 

O que muda em 2026? 

Desde a Emenda Constitucional 97/2017, o Brasil adotou uma escada gradativa de exigências. Se em 2022 o “corte” era de 2%, em 2026 o nível de exigência aumenta. Para ter direito aos recursos públicos e visibilidade midiática, o partido (ou federação) precisará alcançar: 

  • Votos: no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. 

  • Eleitos: eleger pelo menos 13 deputados federais espalhados em nove unidades da federação. 

O aumento da régua eleitoral em 2026 coloca sob pressão um grupo extenso de partidos que já patinaram em 2022. Siglas como PSB, PSOL, Novo e Solidariedade entre outras não atingiram, sozinhas, a cota de onze parlamentares federais exigida anteriormente.

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A estratégia de sobrevivência via federação salvou PSDB e Cidadania, enquanto Avante e PDT escaparam “pelo voto”, atingindo os percentuais de 2,5% e 3,5% da votação nacional. 

Especialista prevê concentração e PDT projeta reeleições 

Para o cientista político Sérgio Praça, a tendência é de concentração de poder. “Os partidos grandes e alguns médios estão mais tranquilos, enquanto outros partidos médios e pequenos vão ter mais dificuldades. Hoje há uma concentração de dinheiro de fundo partidário em alguns partidos que têm mais cadeiras, o que garante mais projeção e influência política. Então, a tendência é de que esses partidos atraiam mais deputados”, avalia. 

De acordo com a reportagem do jornal O tempo o deputado federal Mário Heringer, que preside o PDT em Minas Gerais, destacou que a legenda tem vencido a barreira eleitoral sucessivamente desde 2006. No entanto, o parlamentar admitiu apreensão quanto aos desafios das eleições de outubro. 

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“Estamos trabalhando em diversos estados para aumentar o desempenho. Nós temos potencial para isso”, diz. Heringer citou que o partido trabalhará na reeleição dos atuais deputados, mas mirando a eleição de novos nomes.   

O dilema das siglas pequenas 

Partidos que não atingirem esses números não deixam de existir legalmente, mas tornam-se “pequenos” na prática: perdem o financiamento público e o tempo de TV, o que torna quase impossível manter uma estrutura nacional ou atrair novos quadros políticos para as eleições seguintes.