O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30/4) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que altera a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
A decisão abre caminho para a redução das punições e reacende o debate político em Brasília, com forte divisão entre governistas e oposição, incluindo votos expressivos de parlamentares de São Paulo dos dois lados.
Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto e 144 pela manutenção. Já no Senado, o placar ficou em 49 a 24. Na prática, a maioria dos parlamentares decidiu derrubar o veto presidencial e validar o texto que flexibiliza as punições.
Parlamentares de São Paulo se dividem entre apoio e rejeição
A bancada paulista teve participação relevante e refletiu a divisão nacional. Os votos “sim” são pela manutenção do veto e os votos “não” são pela derrubada.
Deputados federais (SP) que votaram SIM:
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Tabata Amaral (PSB-SP);
- Erika Hilton (PSOL-SP);
- Luiza Erundina (PSOL-SP);
- Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP);
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
- Sônia Guajajara (PSOL-SP);
- Alencar Santana (PT-SP);
- Alfredinho (PT-SP);
- Arlindo Chinaglia (PT-SP);
- Carlos Zarattini (PT-SP);
- Jilmar Tatto (PT-SP);
- Juliana Cardoso (PT-SP);
- Kiko Celeguim (PT-SP);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Paulo Teixeira (PT-SP);
- Rui Falcão (PT-SP);
- Marina Silva (Rede-SP).
Deputados federais que votam NÃO:
- Baleia Rossi (MDB-SP);
- Alex Manente (Cidadania-SP);
- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP);
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Ricardo Salles (Novo-SP);
- Saulo Pedroso (PSD-SP);
- Fábio Teruel (MDB-SP);
- João Cury (MDB-SP);
- Rosana Valle (PL-SP);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Kim Kataguiri (Missão-SP);
- Adilson Barroso (PL-SP);
- Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Capitão Augusto (PL-SP);
- Luiz Carlos Motta (PL-SP);
- Cezinha de Madureira (PL-SP);
- Miguel Lombardi (PL-SP);
- Missionário José Olímpio (PL-SP);
- Paulo Freire Costa (PL-SP);
- Vinicius Carvalho (PL-SP);
- Marcio Alvino (PL-SP);
- Mario Frias (PL-SP);
- Pr. Marco Feliciano (PL-SP);
- Rosangela Moro (PL-SP):
- Bruno Ganem (Podemos-SP);
- David Soares (Podemos-SP);
- Delegado Palumbo (Podemos-SP);
- Felipe Becari (Podemos-SP);
- Gilberto Nascimento (Podemos-SP);
- Marangoni (Podemos-SP);
- Renata Abreu (Podemos-SP);
- Ribamar Silva (Podemos-SP);
- Rodrigo Gambale (Podemos-SP);
- Guilherme Derrite (PP-SP);
- Mauricio Neves (PP-SP);
- Simone Marquetto (PP-SP);
- Carlos Sampaio (PSD-SP);
- Saulo Pedroso (PSD-SP);
- Tiririca (PSD-SP);
- Vitor Lippi (PSD-SP);
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP);
- Celso Russomanno (Republicanos-SP);
- Maria Rosas (Republicanos-SP);
- Milton Vieira (Republicanos-SP);
- Paulinho da Força (Solidariedade-SP);
- Alexandre Leite (União-SP);
- Delegado da Cunha (União-SP);
- Fausto Pinato (União-SP);
- Jefferson Campos (PL-SP).
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) votou não.