O caminho para conquistar a cidadania portuguesa pode ficar mais longo e mais exigente. O Parlamento de Portugal aprovou, em 1º de abril deste ano, uma proposta que altera a Lei da Nacionalidade e impõe novas regras para estrangeiros, incluindo milhares de brasileiros que vivem ou planejam viver no país.
O texto ainda aguarda a decisão do presidente António José Seguro para entrar em vigor.
Se for sancionada, a mudança será a mais profunda desde 2018 e deve impactar diretamente histórias de quem constrói a vida em solo português, seja em busca de oportunidades, estabilidade ou recomeço.
O fim da “via rápida” para o passaporte europeu
Uma das alterações mais sensíveis diz respeito ao tempo mínimo de residência. Em maio do ano passado, a Itália modificou as regras de cidadania. Atualmente, já é possível solicitar a cidadania após cinco anos de residência.
Com a nova regra, o prazo sobe para sete anos e com um detalhe que pesa no dia a dia — a contagem só começa a partir da emissão do título de residência definitivo.
Isso pode significar uma espera ainda maior para quem já mora no país e enfrenta a burocracia da regularização.
Os novos desafios para filhos de imigrantes no país
Famílias imigrantes também sentem o impacto. Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal, que antes tinham acesso mais facilitado à nacionalidade — bastando que um dos pais tivesse um ano de residência legal — passarão a enfrentar critérios mais rígidos.
Agora, será necessário comprovar cinco anos de residência dos responsáveis, o que dificulta o reconhecimento imediato da cidadania para crianças de famílias recém-chegadas.
Descendentes agora precisam comprovar conexão com a cultura lusa
Outra mudança relevante atinge descendentes de portugueses. O processo, que tradicionalmente se baseava na comprovação documental, passa a exigir algo além do papel: uma ligação real com o país.
Isso inclui testes sobre história, cultura e símbolos nacionais, além de sinais concretos de integração à sociedade portuguesa.
Governo defende o endurecimento das fronteiras
O governo português sustenta que as novas regras reforçam o conceito de “ligação efetiva” com Portugal e tornam o processo mais criterioso.
O pacote também inclui medidas como coleta de dados biométricos e restrições mais duras para pessoas com condenações graves.
Especialistas veem retrocesso na integração de estrangeiros
Por outro lado, entidades que apoiam imigrantes e parte da classe política veem o endurecimento com preocupação.
O temor é de que as mudanças aumentem a exclusão e dificultem a integração de comunidades estrangeiras que já fazem parte do tecido social português.
O que acontece agora?
Ainda há incertezas no horizonte. A proposta pode passar pelo crivo do Tribunal Constitucional, dependendo da decisão presidencial.
Caso avance, a expectativa é de um período de transição ao longo de 2026. Para quem já deu entrada no processo, a tendência é de manutenção das regras atuais.
Mesmo assim, especialistas recomendam atenção redobrada e, se possível, agilidade para novos pedidos antes que as mudanças passem a valer.