Professores podem ganhar novos direitos com projetos em votação na Câmara

A Câmara dos Deputados deve votar, ainda nesta semana, uma série de projetos voltados à educação.

As análises começam nesta terça-feira (14/10), devido à semana do Dia das Crianças (12/10) e do Dia dos Professores (15/10), segundo o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Além das votações, o cronograma da Câmara inclui uma sessão solene em homenagem ao Dia do Professor, marcada para quinta-feira (16/10).

Entre as propostas destacadas por Motta, três tratam diretamente dos professores.

Uma delas busca garantir o direito ao piso salarial nacional também para educadores temporários, um tema que já é discutido há anos no Congresso.

Outra proposta autoriza o uso de veículos do transporte escolar por docentes, desde que o percurso seja previamente autorizado e haja assentos disponíveis.

A terceira iniciativa prevê a inclusão dos professores da educação básica entre os beneficiários da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos.

Bem-estar das crianças

Além das propostas voltadas aos docentes, a Câmara também analisa projetos com foco na proteção e no bem-estar das crianças, tanto em ambiente escolar quanto digital.

Um deles cria a Política Nacional para Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital, para promover o uso seguro e consciente da tecnologia por crianças de até seis anos.

Há também propostas que preveem o uso de sistemas baseados em algoritmos para combater crimes virtuais contra menores e medidas para melhorar as relações interpessoais e combater a violência nas escolas.

Homenagem

Em comemoração ao Dia dos Professores, o Masp, considerado o principal museu de arte da América Latina, também oferecerá entrada gratuita para todos os visitantes nesta quarta-feira (15/10).