Projeto quer proibir armadilhas escondidas que mutilam animais em SP

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) deu aval na última semana ao projeto que proíbe a fabricação, comercialização e utilização de dispositivos “fura-gatos”. O texto segue em tramitação na Casa.

Além desse, outros 32 projetos receberam aval na comissão - uma boa parte dedicada à causa animal.

Segundo a deputada estadual Clarice Ganem (Podemos), o dispositivo que deverá ser proibido costuma ficar escondido em muros e telhados e causa cortes, perfurações e até mutilações em animais que tentam passar pelo local.

“Agora, sua fabricação, comercialização e uso ficam proibidos, evitando sofrimento silencioso e desnecessário”, celebrou.

Outros PLs

Parte das outras propostas aprovadas é relacionada à causa animal, como o que autoriza o Estado a criar, em cada uma das regiões metropolitanas, uma unidade de farmácia popular para venda de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.

“O custo dos medicamentos para animais muitas vezes supera o valor dos remédios para humanos e não há nenhuma rede de apoio”, destacou Dirceu Dalben (Cidadania), o autor do texto.

Receberam aval ainda os projetos que instituem a campanha de conscientização sobre dirofilariose canina; que cria um “Bom Prato canino”; que determina que agressores se responsabilizem pelas despesas de tratamento de animais agredidos; que institui a campanha de conscientização sobre leishmaniose visceral canina e; o que define quais condutas são consideradas maus-tratos contra animais.

Todos precisam ainda passar por outras comissões antes de seguirem para votação dos deputados para ser aprovados ou não.

Recentemente, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou um projeto de lei que proíbe o acorrentamento de cães e gatos em todo o estado de São Paulo. O texto veda também a manutenção dos animais em alojamentos.